Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSAVE THE DATE | Lançamento da Plataforma AKIS Portugal
A Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) anuncia que no próximo dia 3 de novembro irá ser oficialmente lançada a plataforma AKIS Portugal.
Esta será uma plataforma que irá reunir os agricultores, associações, entidades do ensino, investigação, entidades públicas e privadas e outras relevantes para o setor agrícola, florestal e pecuário, em prol da modernização das zonas rurais, promoção e partilha de conhecimentos, inovação e digitalização na agricultura e nas zonas rurais.
Fique atento para mais informações à medida que nos aproximamos do lançamento oficial. Mais novidades em breve!
Parceiros Avaliam Impacto Ambiental no Projeto Pegada 4.0
Hoje reúnem-se, na Estação Experimental António Teixeira em Coruche, parceiros do projeto PRR Pegada 4.0 - Sustentabilidade da Atividade Agrícola com Tecnologias Inteligentes.
Horizon Europe: Exploring the upcoming Opportunities
As entidades-chave no domínio da inovação e investigação em Portugal - a Agência Nacional de Inovação (ANI), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) e a Agência Espacial Portuguesa (PTSpace) - unem esforços para organizar o evento anual dedicado ao Programa-Quadro da União Europeia, o Horizonte Europa.
ResAlliance - Inscrições Abertas - Resiliência na Agricultura e Floresta na Região Norte de Portugal
O projeto ResAlliance anuncia a abertura das inscrições ao público para o evento de lançamento das suas atividades. Este evento será realizado no dia 17 de novembro, entre as 9h e as 17h, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), com foco no tema "Floresta e Agricultura: paisagem resiliente da região Norte de Portugal".
INIAV - Newsletter nº 10
A "Newsletter Nº 10" está disponível para leitura e download no site oficial do INIAV.
Para aceder à newsletter e descobrir os avanços mais recentes no mundo da investigação agrária e veterinária.
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EU CAP Network divulga novo boletim informativo do PEI-AGRI
A EU CAP Network divulgou o boletim informativo Inovação e Intercâmbio de Conhecimento | PEI-AGRI, de outubro de 2023. O documento apresenta ideias inspiradoras, atividades do mecanismo de apoio PEI-AGRI, atividades da Rede da PAC da EU e informação sobre possibilidades de financiamento.
Projeto "Observatório Nacional do Solo" pretende criar condições para avaliar a qualidade e saúde dos solos nacionais
O projeto "Observatório Nacional do Solo" , aprovado em Março de 2023, no âmbito da Operação 20.2.4 / 2022, Assistência Técnica PDR 2020, Área 4 – Observação da agricultura e dos territórios rurais, Área temática – Inovação, será desenvolvido pela DGADR - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Jornadas técnicas sobre florestas em Monchique e Rio Maior
As Jornadas Técnicas FSC Portugal (Forest Stewardship Council) vão voltar com mais duas sessões em outubro.
Balanço de Campanha de Frutos Secos | Borba - 26 de Outubro
A Portugal Nuts em parceria com o COTHN e CNCFS e com o apoio da Câmara Municipal de Borba e da FNOP, dinamiza a 26 de Outubro, o II Balanço de Campanha de Frutos Secos (Auditório do Pavilhão de Eventos de Borba).
Sessão de Esclarecimento "Sustentabilidade das Variedades Tradicionais e da Apicultura na Região"
No dia 16 de outubro, está agendada uma Sessão de Esclarecimento em Sesimbra, na Sala de Formação do CAIES (Santana), centrada na "Sustentabilidade das Variedades Tradicionais e da Apicultura na Região". Organizada por Rui Hipólito, Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT), e José Polido, Vereador da Câmara Municipal de Sesimbra, o evento visa destacar e promover práticas agrícolas tradicionais sustentáveis na região.