Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEspecial Florestas RRN - BOAS PRÁTICAS / ESTUDOS /GUIAS
Recuperação de Áreas Ardidas |
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Coelho, C., Prats, S., Pinheiro, A., Carvalho, T., Boulet, A.-K., Ferreira, A. – Universidade de Aveiro |
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Avaliação Preliminar do Risco de Erosão Depois dos |
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Folheto editado pela Junta da Galiza que aponta de forma sucinta, de fácil leitura, um conjunto de aspetos úteis para as decisões a tomar com vista à proteção dos solos em forma de Árvore de Decisão. Esta Árvore de Decisão combina níveis de inclinação do terreno com grau de cobertura do solo pelas folhas caídas das árvores chamuscadas pelo lume e níveis de severidade do lume no solo. O seu emprego no campo ajuda a determinar as áreas com maior risco de perdas de solo e, portanto, as que se deve dar maior prioridade nas ações urgentes contra a erosão depois do incêndio. Também é útil para selecionar e aplicar tratamentos paliativos, assim como planificar e monitorizar atividades de recuperação de áreas florestais queimadas. Aceder ao folheto |
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Informação do ICNF sobre a colheita de sementes para rearborizar áreas ardidas | |||
O ICNF divulga no seu site informação importante sobre as condições em que deve ser feita a colheita de sementes florestais autóctones para ajudar a rearborizar as áreas ardidas, evitando riscos de alastramento de pragas e doenças, a dispersão de espécies invasoras ou de danificação de sementes.Informa ainda sobre as espécies florestais de certificação obrigatória.
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Gestão Pós – Fogo |
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Documento técnico-científico sobre a gestão pós-fogo (solos e extração de madeira queimada) publicado pela então DGRF – Direcção-Geral dos Recursos Florestais com textos de António Diniz Ferreira (ESAC – Escola Superior Agrária de Coimbra, Centro PHOENIX); Joaquim Sande Silva (ESAC – Escola Superior Agrária de Coimbra, CEABN); Maria João Maia (CEABN – Centro de Ecologia Aplicada “Baeta Neves”); Filipe Catry (CEABN – Centro de Ecologia Aplicada “Baeta Neves”) e de Francisco Moreira (CEABN – Centro de Ecologia Aplicada “Baeta Neves”). Saber mais. |
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Agência Portuguesa do Ambiente -O relatório apresenta a metodologia para a implementação das medidas a adotar para garantir a proteção dos recursos hídricos nos municípios afetados pelos incêndios de junho de 2017, definindo medidas curto e médio prazo para: garantir o escoamento nas linhas de água, minimizar a erosão e o arrastamento dos solos, minimizar o efeito de cheias e inundações e assegura o uso balnear. São definidas também áreas prioritárias de intervenção e necessidades financeiras para garantir as intervenções. Saber mais. |
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Brochura publicada pela então DGRF – Direção-Geral dos Recursos Florestais em 2004 que aponta um conjunto de recomendações a ter em conta na sequências de fogos em áreas de montado de sobro. Responde a várias perguntas, tais como se os sobreiros queimados podem ser descortiçados, se há vantagens no adiamento da extração da cortiça, que cuidados a ter na tiragem da cortiça, desvalorização da cortiça e outras questões pertinentes. Saber mais |
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Sobreiros Queimados: |
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Ana Reis – Direcção-Geral das Florestas, Janeiro de 2004
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Ecologia do Fogo e Gestão de Áreas Ardidas |
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Francisco Moreira e outros, dezembro 2010. Saber mais |
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Fogo e invasoras: acácias e háqueas... e agora? |
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Elizabete Marchante e outros - Centro de Ecologia Funcional/Departamento de Ciências da Vida/Universidade de Coimbra Saber mais. |
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Recuperação da vegetação pós Recuperação da vegetação pós-fogo e intervenções de curto prazo para minimização de impactes pós minimização de impactes pós-incêndio |
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Nuno Guiomar – APENA – Associação Portuguesa de Engenharia Natural Apresentação no Workshop de encerramento do projeto “Nascentes para a Vida”, 28 de Junho de 2011 com o tema “Contributos para a Gestão Ativa e Sustentável da Bacia da Albufeira de Castelo de Bode - O papel da comunidade e dos restantes agentes do território Apresenta uma sistematização de medidas para a recuperação da vegetação a curto e médio prazo em áreas ardidas em regiões mediterrânicas. Este trabalho é baseado na experiência realizada na Bacia da Albufeira de Castelo de Bode. Saber mais. |
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Comparação da eficácia de tecnologias para o controlo da perda de solo em áreas ardidas no Nordeste de Portugal aplicando modelo de erosão |
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Edson Cesar de Lima - Escola Superior Agrária de Bragança –Instituto Politécnico de Bragança - 2016 Este trabalho faz uma avaliação quantificada da eficácia de técnicas de conservação do solo no controle da erosão em áreas ardidas, centrada em medidas de baixo custo e aplicável ao NE de Portugal, em especial o Distrito de Bragança. Saber mais. |
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Guia Prático de Intervenção em Áreas Florestais Sensíveis aos Riscos – Risco de Erosão / Incêncio/Fitossanitários |
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Projeto Florestar – Sustentabilidade da Floresta /EQUAL - 2007 Este guia, elaborado no âmbito do projeto Florestar dirigido a técnicos/técnicas florestais aborda os riscos de erosão em áreas ardidas, as necessidades de intervenção em risco de erosão, caracteriza os fatores que determinam o nível de risco, com vista à sua avaliação e propõe intervenções adequadas a diversos níveis. Saber mais. |
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Recuperação da Floresta após o Fogo - |
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Edição: Centro de Ecologia Aplicada “prof. Baeta Neves” – ISA, UTL, 2007 Equipa Técnica: Filipe Catry, Miguel Bugalho, Joaquim Silva e outros Este trabalho tem por objetivo sensibilizar e dar a conhecer ao público em geral e aos gestores florestais, alguns dos aspetos das relações entre o fogo, a vegetação e os grandes herbívoros, apresnetando como exemplo a situação observada na Tapada Nacional de Mafra. Saber mais. |
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Grandes incêndios florestais, erosão, degradação e medidasde recuperação dos solos |
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NIGP – Núcleo de Investigação em Geografia e Planeamento – Universidade do Minho - 2013 Este livro sistematiza as intervenções de cientistas e técnicos de Espanha e de Portugal nos Encontros de Geografia e Física e Ambiente subordinados ao tema “Grandes incêndios florestais, erosão, degradação e medidas de recuperação dos solos”, e realizado em Outubro de 2013. As intervenções incidem sobre os temas ”Grandes Incêndios florestais” e “Erosão, degradação e medidas de recuperação dos solos”. Saber mais. |
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Avaliação e Minimização de Riscos de Erosão em Zonas a Afetadas |
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Direcção-Geral dos Recursos Florestais, Setembro 2015 No âmbito da aplicação do “Programa de emergência para avaliar e minimizar as suas repercussões nos meios hídricos” criado após os incêndios florestais de 2013, o documento apresenta: os riscos de erosão, as áreas de risco elevado de erosão, a avaliação do risco de cheia, as medidas gerais de proteção dos cursos de água e albufeiras e as medidas a aplicar na situação de cortes extraordinários, após incêndio florestal Saber mais. |
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