Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisTópicos das Intervenções dos Ministros Capoulas Santos e Manuel Heitor na Sessão de Abertura da Cimeira Nacional de Inovação na Agricultura
• “A Agricultura é um setor competitivo, capaz de responder aos desafios do futuro” – afirmou o Ministro Capoulas Santos.
Na sua intervenção, o governante apontou os principais instrumentos que contribuem para a estratégia do ministério, elencando os mais importantes desafios para o futuro, sem esquecer as negociações com a Comissão Europeia no quadro da reforma da Política Agrícola Comum.
Um desses grandes desafios, referiu, reside na inovação, na investigação e na transferência de conhecimentos, com o envolvimento dos diferentes atores relevantes para o setor, como é o caso dos 114 Grupos Operacionais, os quais integram cerca de 500 parceiros e realizam projetos que correspondem a 48 M€. O facto de 41 projetos, relativos a 36% do número de Grupos Operacionais, já apresentarem resultados no primeiro ano demonstra a dinâmica e a potencialidade destas parcerias. Estes valores refletem uma atitude de viragem no setor, traduzida por uma pré-disposição para novos desafios. Afirmou ainda que “o Ministério da Agricultura está envolvido neste processo, como parceiro ativo, mobilizador, promotor de sinergias e tem contado com o estímulo e a parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior”.
Referiu-se seguidamente a outros instrumentos de grande importância para a estratégia de inovação no setor: os Centros de Competências, a Constituição de Clusters e os Laboratórios Colaborativos.
Existem 20 Centros de Competências, organizados de acordo com a cadeia de valor das diferentes fileiras e focados nas necessidades de investigação e desenvolvimento, para os quais foi já disponibilizado, através do PDR 2020, cerca de 1 M€. Por seu lado, o apoio à constituição de Clusters (AgroFood, Cluster da Vinha e do Vinho, Cluster das Indústrias e da Fileira Florestal) e à criação de Laboratórios Colaborativos tem sido um veículo importante para “…. concretizar esta estratégia através do envolvimento e do apoio de iniciativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”.
Salientou igualmente que o Ministério da Agricultura está empenhado na criação de uma Rede de Experimentação Nacional, integrando e racionalizando os meios existentes no Ministério e nos estabelecimentos de ensino superior.
Por seu lado, quanto ao investimento no regadio, o Ministério da Agricultura está a estudar aquele que ”é, por ventura, o mais ambicioso programa de regadio a ser concretizado em tão pouco tempo; pretende-se que até 2023 existam mais 100 mil ha de regadio …, para que o setor possa dispor de condições que permitam competir, crescer e enfrentar com sucesso a adaptação às alterações climáticas….”
Para responder aos problemas da interioridade através da descriminação positiva da pequena agricultura, entrou em vigor no dia 3 de Novembro o "Estatuto da Agricultura Familiar", que visa valorizar este segmento, que tem um papel relevante na ocupação do território.
A título de desafio, Capoulas Santos afirmou que “O Ministério da Agricultura conta com o contributo dos presentes para a construção da visão do futuro da inovação no setor agrário em Portugal, para apresentar até ao primeiro trimestre de 2019, que inspirará a nova arquitetura da PAC e que ajudará a responder aos grandes desafios que confrontam esta geração, como sejam as alterações climáticas, as doenças emergentes, a economia circular, a energia, a valorização dos territórios rurais, os novos modelos de negócio e novas respostas para a gestão de riscos e crises”.
Quanto às negociações da nova PAC com a Comissão Europeia, o ministro afirmou que as propostas da Comissão, sendo globalmente positivas, carecem de pormenorização.
Capoulas dos Santos considerou que “dos três grandes objetivos que tínhamos fixado, dois já foram atingidos, isto é, manter o envelope português da PAC ao mesmo nível do atual para os agricultores, bem como as ajudas ao desenvolvimento rural…. A Comissão propõe o aumento do co-financiamento nacional para compensar a redução do orçamento comunitário...... mas com esforço significativo do Estado Português”.
• O Ministro Manuel Heitor começou por enfatizar que a agricultura, nomeadamente a de precisão, se tornou nos últimos tempos uma temática muito importante tendo em conta a sua ligação com a ciência e a tecnologia.
Os estudos mais recentes da ONU apontam para que até 2050 a produção de bens alimentares duplicará utilizando, apenas metade dos recursos e que ocorrerá um decréscimo de 70% na produção de gases de efeito de estufa. Por outro lado, no âmbito alimentar, a alteração das dietas europeias com impacto em África pode ser responsável por um decréscimo de 10% na taxa de mortalidade num prazo de 30 anos.
O processo de transformação tecnológica e científica estará cada vez mais em sintonia com a atividade agrícola e vai ajudar a criar mais desenvolvimento e mais emprego sobretudo qualificado. Resumindo, existem 3 temáticas que exigem a nossa atenção: a promoção de melhor emprego; a melhoria das técnicas de comunicação; e o desenvolvimento de verdadeiras parcerias.