Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisMestrado em Agro-Silvo-Pastorícia Mediterrânica
A Escola Superior Agrária de Santarém criou o Mestrado em Agro-Silvo-Pastorícia Mediterrânica.
Com esta iniciativa a Escola visa oferecer uma formação técnico-científica e profissionalizante, conducente ao domínio das boas práticas no âmbito de tecnologias integradas de produção agrícola, animal e florestal; capacidade de análise qualitativa e quantitativa de sistemas multifuncionais; capacidade de orientação em equipas multidisciplinares, vocacionadas para um campo de ação especificamente agro-pecuário e florestal, ou para outros campos de ação limítrofes, nomeadamente da indústria transformadora e do comércio de produtos agrários, ou da gestão de recursos naturais.
1. Identificação da iniciativa: Mestrado em Agro-Silvo-Pastorícia Mediterrânica
Área geográfica de incidência: Montado de Portugal
Entidade responsável: Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém (ESAS/IPS)
Pessoa e forma de contacto: José Mira Potes | Telef. 243307300
Breve descrição:
O mestrado em Agro-Silvo-Pastorícia Mediterrânica pretende:
• Colmatar uma grave lacuna do ensino superior agrário em Portugal, que apresentando uma SAU superior a 3 milhões de ha vocacionados para este tipo de ecossistemas, não disponibiliza na oferta formativa de nível universitário, graduações especializadas na Área Científica (AC) da Agro-Silvo-Pastorícia. Assim, dando consequência à criação desta AC na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém (ESAS/IPS), através das provas para Especialista do docente responsável pela coordenação do ciclo de estudos, propõe-se conferir uma formação de nível 2 consistente, assente no prosseguimento de estudos de licenciaturas no domínio da agronomia, zootecnia e silvicultura, ou afins, consentânea com a gestão multifuncional adequada ao ecossistema Montado ou ¿Dehesa¿;
• Oferecer uma formação técnico-científica e profissionalizante, conducente ao domínio das boas práticas no âmbito de tecnologias integradas de produção agrícola, animal e florestal; capacidade de análise qualitativa e quantitativa de sistemas multifuncionais; capacidade de orientação em equipas multidisciplinares, vocacionadas para um campo de acção especificamente agro-pecuário e florestal, ou para outros campos de acção limítrofes, nomeadamente da indústria transformadora e do comércio de produtos agrários, ou da gestão de recursos naturais;
Os mestres em Agro-Silvo-Pastorícia Mediterrânica adquirem:
• Conhecimentos, compreensão e uma formação no domínio da agro-silvo-pastorícia, numa óptica de conservação e protecção da biodiversidade;
• Capacidade de integrar e compatibilizar os sistemas produtivos agrícolas, florestais e pecuários com os valores da protecção da biodiversidade, do bem-estar animal, da conservação dos recursos naturais, da prestação de serviços ambientais, visando o desenvolvimento sustentável;
• Capacidade para utilizar de forma adequada os princípios de integração, os conceitos holísticos, os instrumentos de análise, as técnicas, nomeadamente as TIC, na gestão de sistemas multifuncionais e de produtos com valor acrescentado e respeitadores do ambiente;
• Capacidade de programação e desenvolvimento de estudos e de investigação aplicada, de aplicação do conhecimento na resolução de problemas, baseados no rigor científico, espírito crítico, trabalho em equipa, ética profissional e de aprendizagem ao longo da vida;
• Formação de profissionais dotados de capacidades científicas e técnicas, inseridos no mercado de trabalho, enquadrados na Reforma da PAC, na globalização, no aumento do crescimento demográfico, no desenvolvimento científico e tecnológico, na exigência do consumidor, na preservação do ambiente e da utilização racional dos recursos naturais.
2. Identificação da iniciativa: Candidatura ao programa de financiamento Alentejo 2020 - Rede Agro-Silvo-Pastorícia Mediterrânica – Ref. ALT20-03-0246-FEDER-000029
Área geográfica de incidência: Montado de Portugal; Dehesa de Espanha; Meriagos da Sardenha/Itália e Valónia systems da Grécia
Entidade responsável: Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém (ESAS/IPS)
Pessoa e forma de contacto: José Mira Potes | Telef. 243307300
Breve descrição:
Os ecossistemas agro-silvo-pastoris mediterrânicos são muito complexos e multifuncionais, exigindo uma abordagem integrada aos diversos componentes do sistema produtivo (agrícola, pecuária e florestal) para que na análise in situ das especificidades e tecnologias utilizadas em cada subsistema, se possa construir um código de boas práticas na gestão dos ecossistemas, que será posteriormente colocado à discussão com os produtores.
Objectivos: Constituição de um grupo de trabalho técnico-científico composto por elementos ligados aos 4 ecossistemas agro-silvo-pastoris mediterrânicos (Montado de Portugal; Dehesa de Espanha; Meriagos da Sardenha/Itália e Valónia systems da Grécia) que reunirão em cada um dos ecossistemas, com o objectivo de construção de um Código/Manual de Boas Práticas para a Gestão deste tipo de ecossistemas, o qual será depois apresentado e discutido nas 4 Associações de Produtores Florestais Nacionais (ANSUB; APFC; AFLOSOR; ACHAR) federadas na UNAC.
Objectivos estratégicos:
a) Transferir conhecimento acumulado na gestão adequada aos sistemas agro-silvo-pastoris mediterrânicos e nas boas práticas de gestão equilibrada do ecossistema Montado; b) Disseminar novas ferramentas e oportunidades para o tecido empresarial; c) Promover acções demonstrativas para as soluções mais atuais, inovadoras e promissoras; d) Criar uma rede de informação e troca de conhecimentos, estabelecendo sinergias entre a investigação, o ensino superior, o tecido produtivo e os cidadãos; e) Elaborar um Código/Manual de boas práticas na gestão do Montado.
3.Identificação da iniciativa: Candidatura ao Programa de Financiamento Erasmus+ KA2 Program - Higher Education - Network in Mediterranean Agro-Silvo-Pastoralism - No. 2016-1-PT01-KA203-022996
Área geográfica de incidência: Montado de Portugal; Dehesa de Espanha; Meriagos da Sardenha/Itália e Valónia systems da Grécia
Entidade responsável: IPSantarém / Escola Superior Agrária de Santarém
Pessoa e forma de contacto: José Mira Potes | Telef. 243307300