Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAgricultura e Florestas - Balanço de 2017
De acordo com o Comunicado do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, apesar de este ter sido um ano marcado por dois factos anómalos e extremamente negativos, como a seca e os devastadores incêndios florestais que afetaram o nosso país, os setores agrícola e florestal souberam resistir e prosseguir o caminho de afirmação, consolidando a tendência de crescimento que tem marcado os últimos anos, tendo-se mesmo assistido a aumentos de produção em setores como o das frutas e legumes, do vinho e do azeite.
O Ministério da Agricultura reconhece e enaltece o esforço da produção nacional para que, mesmo neste contexto, possamos considerar o ano de 2017 globalmente positivo. Da ação desenvolvida em 2017, destaca-se:
REFORMA DA FLORESTA – 11 novos diplomas em execução
2017 foi o ano de construção da Reforma da Floresta, com uma ampla discussão pública antes da aprovação pelo Governo e pela Assembleia da República e da promulgação dos respetivos diplomas pelo Presidente da República. Gestão florestal; ordenamento florestal; cadastro da propriedade rústica; reforço da prevenção e defesa da floresta contra incêndios e sapadores florestais; fogo controlado; regime jurídico das ações de arborização e rearborização; centrais de biomassa.
PROGRAMA DE SAPADORES FLORESTAIS – novas equipas e equipamentos
Contratação de 100 novos efetivos e o equipamento de 64 equipas com novas viaturas e outros equipamentos. Ainda em 2017, foi tomada a decisão de reforçar o Programa com a criação de 200 novas equipas até 2019. Esta decisão traduz-se na contratação de mais mil efetivos dedicados à defesa e proteção da floresta.
PROGRAMA NACIONAL DE REGADIOS – mais 93.000 hectares
Foi lançado o Programa Nacional de Regadios, um projeto de longo prazo que permitirá disponibilizar mais 93 mil hectares de área de regadio até 2022. O Programa representa um investimento de 534 milhões de euros para o qual o Governo assegurou já o financiamento, através de empréstimos junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, no valor de 267 milhões de euros. A este financiamento acrescem 267 milhões de euros já disponíveis no Programa de Desenvolvimento Rural.
ALQUEVA – redução do preço da água em 30%
Além de assegurar, através do Programa Nacional de Regadios, a ampliação do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva em mais 50 mil hectares, o Governo baixou o preço da água aos agricultores em 30%, tornando a agricultura da região mais competitiva.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PDR 2020 – mais 155 milhões de euros
O Governo decidiu o reforço financeiro da componente nacional em mais 155 milhões de euros. Em 2017, a execução do Programa entrou em “velocidade de cruzeiro”, colocando Portugal em terceiro lugar no ranking dos Estados-Membros da União Europeia com melhores taxas de execução, apenas ultrapassado pela Irlanda e Finlândia.
AGRICULTURA BIOLÓGICA – estratégia nacional e plano de ação
Os agricultores que se dedicam ao modo de produção biológica viram finalmente reconhecida e valorizada a agricultura biológica através da aprovação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e do respetivo Plano de Ação.
EXPORTAÇÕES – mais 26 novos mercados para 57 produtos
Em 2017, as exportações do setor prosseguiram a sua trajetória de crescimento, atingindo os 12% nos primeiros dez meses do ano. Para este resultado contribuiu o esforço de abertura de novos mercados para a produção nacional, como foi o caso emblemático do mercado da China para a carne de porco. Em 2017, foram abertos 26 mercados para 50 produtos de origem animal e 7 produtos de origem vegetal. Desde que iniciou funções, este Governo já abriu 41 mercados para 99 produtos de origem animal e 34 produtos de origem vegetal.