Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCiclo de Seminários sobre Dieta Mediterrânica e Bio-regiões, dia 23 de novembro, em Torres Vedras
A Câmara Municipal de Torres Vedras vai realizar no próximo dia 23 de novembro o Ciclo de Seminários: Dieta Mediterrânica Bio-regiões, uma iniciative dedicada à promoção da alimentação sustentável com base na Dieta Mediterrânica.
O seminário tem lugar no Auditório do Edifício Paços do Concelho e contará com um painel de oradores de áreas da investigação e nutrição, bem como das Direções Gerais de Educação e de Saúde, da Rede Rural Nacional e da FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations).
Programa
Dieta Medterrânica
09h00 - Receção dos participantes
09h30 - Abertura
Laura Rodrigues, vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras
10h00 - Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável
Sofia Sousa- Direção Geral de Saúde (DGS)
10h20 - Dieta Mediterrânica em contexto escolar: desafios e estratégias de promoção
Rui Lima- Direção Geral de Educação (DGE)
10h40 - Promoção de Dietas Sustentáveis
Francisco Sarmento – Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO)
11h20 - Dieta Mediterrânica: para além de uma simples forma de comer
Helena Real, Associação Portuguesa de Nutrição (APN)
11h40 - Dieta mediterrânica: um modelo alimentar saudável e acessível
Maria Palma Mateus – Universidade do Algarve (UAlg)
11h00 - Coffee break
12h00 - O papel da Rede Rural na mobilização e articulação dos diversos atores para a Dieta Mediterrânica Maria Custódia Correia – Rede Rural Nacional (RRN)
12h20 - Debate
12h40 - Encerramento
Bio-Regiões
14h00 - Receção dos participantes
14h30 - Sessão de Abertura
Laura Rodrigues, vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras
Miguel João de Freitas, Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
1º Painel
15h00 - As Bio-Regiões (Bio-Distretti/Eco-Regions), novo modelo de desenvolvimento rural
Salvatore Basile, presidente da IN.N.E.R. – International Network of Eco Regions (Itália)
Giuseppe Orefice, secretário-Geral da IN.N.E.R. – International Network of Eco Regions (Itália)
Cesare Zanasi, Universidade de Bolonha (Itália)
Emilio Buonomo, presidente da Bio-Distretto Cilento (Itália)
Custódio Oliveira, IN.N.E.R. Portugal
16h15 - Coffee break
2º Painel
16h30 - A Bio-Região Idanha-a-Nova, a primeira em Portugal
Armindo Jacinto, presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Catarina Pereira, presidente da Bio-Região de Idanha-a-Nova
Jean-Claude Rodet, membro do Comité Científico da IN.N.E.R. - França
Maria Custódia Correia, Rede Rural Nacional (RRN)
17h30 - Debate
18h00 - Sessão de Encerramento
Jaime Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO)
Para participar, preencha o formulário de inscrição até dia 12 de novembro.