Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisSeminário "Alterações Climáticas: Que desafios para o Setor Agroflorestal Nacional?"
A Estação Nacional de Melhoramento de Plantas (INIAV), em Elvas, acolhe no próximo dia 11 de setembro, pelas 10h30, um colóquio subordinado ao tema “Alterações Climáticas: Que desafios para o Sector Agroflorestal Nacional?”. Durante este seminário, proceder-se-á ainda à assinatura do protocolo de constituição e funcionamento do Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Sector Agroflorestal (CNCACSA).
Este Centro de Competências resulta de uma iniciativa da ANPROMIS, da ANPOC, da ADVID, da FENAREG, da FNOP e da UNAC, envolvendo cerca de 54 Entidades representativas de todo o setor Agroflorestal nacional.
Entre as Entidades Gestoras do CNCACSA, contam-se:
ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
ANPOC – Associação Nacional dos Produtores de Oleaginosas, Cereais e Proteaginosas
ADVID - Associação Desenvolvimento da Viticultura Duriense
APA – Agência Portuguesa do Ambiente
Câmara Municipal de Elvas
DGADR – Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
FENAREG - Federação Nacional dos Regantes de Portugal
FNOP – Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas
GPP – Gabinete de Planeamento e Políticas
ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade
INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera
UNAC – União da Floresta Mediterrânica
Entidades Parceiras:
AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica
ACPA - Associação de Criadores de Porco Alentejano
ANCPA - Associação Nacional dos Criadores do Porco Alentejano
ANPC - Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade
AOP - Associação dos Orizicultores de Portugal
APPITAD - Associação dos Produtores em Protecção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro
APOSOLO - Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo
ATEVA - Associação Técnica dos Viticultores do Alentejo
AVIPE - Associação de Viticultores do Concelho de Palmela
FAA - Federação Agrícola dos Açores
FAABA – Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
FAPOC - Federação das Associações Portuguesas de Ovinicultores e Caprinicultores
FEPABO – Federação Nacional das Associações de Bovinicultores
FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones
FNAP - Federação Nacional dos Apicultores de Portugal
FORESTIS - Associação Florestal de Portugal
Olivum – Associação de Olivicultores do Sul
Universidade do Algarve
Universidade de Aveiro
Universidade de Coimbra
Universidade de Évora
Universidade de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto Politécnico de Coimbra
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico de Santarém
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Instituto Politécnico de Viseu
DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária
EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva EDIA
IVV – Instituto da Vinha e do Vinho
FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia
APRH – Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
INESC TEC - Institute for Systems and Computer Engineering, Technology and Science
As Inscrições são gratuitas, mas obrigatórias até ao próximo dia 9 de setembro, através do preenchimento da ficha de inscrição.
Aceda ao programa e ao mapa de localização das instalações do INIAV em Elvas.