Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler mais40 mil franceses inscrevem-se para trabalhar na agricultura durante quarentena
O governo francês anunciou hoje que vai criar uma plataforma ‘online’ para fazer a ponte institucional entre as mais de 40 mil pessoas que se inscreveram numa iniciativa sindical e que visa juntar pessoas em desemprego parcial e agricultores. O anúncio da criação da plataforma foi feito pelo ministro da Agricultura, Didier Guillaume, em entrevista hoje de manhã à rádio FranceInfo.
Trata-se de dar enquadramento institucional para dar resposta às mais de 40 mil pessoas que se inscreveram na iniciativa do principal sindicato agrícola francês para trabalhar durante a quarentena, e a iniciativa junta os ministérios da Agricultura, Economia e do Trabalho.
O apelo do ministro da Agricultura, Didier Guillaume, na terça-feira aos franceses em desemprego parcial para ajudarem os agricultores em dificuldade por falta de mão-de-obra, acabou por criar uma onda inusitada de interesse por parte da população confinada.
Apesar de muito criticado devido à aparente contradição entre seguir um período de quarentena e ir ajudar nas diferentes culturas para o campo, Didier Guillaume defendeu hoje que o seu apelo visou proteger o setor alimentar.
“Não é nada contraditório. Estamos numa situação em que, por um lado, devemos ficar em casa, assumir o confinamento, mas se todos os franceses ficarem em casa deixamos de ter setores estratégicos, como o setor alimentar”, afirmou em declarações à rádio FranceInfo, em que anunciou a inscrição de 40 mil pessoas nesta iniciativa.
Guillaume explicou que não se pede que as pessoas em desemprego parcial devido à covid-19 que “atravessem a França”, mas que caso tenham num raio de três a cinco quilómetros um agricultor em dificuldades, que, por exemplo, “vão apanhar caixas de morangos”.
O governante garantiu que através da plataforma interministerial lançada esta noite, pessoas vindas de setores como a restauração ou hotelaria, poderão acumular o subsídio do desemprego parcial com o trabalho sazonal na agricultura.
“Precisamos da mão-de-obra sazonal, senão os espargos e os morangos vão apodrecer nos campos. […] Criámos dispositivos eficazes e que incentivem as pessoas. Não se trata de voluntariado, é preciso um contrato de trabalho e podem acumular diversas prestações sociais”, precisou Didier Guillaume.
A presidente do principal sindicato agrícola francês, FNSEA, Christiane Lambert, apresentou no início da semana uma plataforma ‘online’ batizada “Braços para o teu prato” para pôr em contacto os potenciais candidatos com os agricultores e esta nova plataforma governamental vem fazer a ponte institucional, envolvendo também o Pole Emploi, equivalente francês do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
O ministro francês lembrou ainda que numa altura de quarentena reforçada, é importante manter uma alimentação equilibrada, mas que isso só é possível com acesso a produtos frescos, vindos de produtores espalhados um pouco por todo o país.
Em França estão confirmados 25.233 casos de covid-19 e já se registaram 1.331 mortes.
Fonte: LUSA