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 Em destaque

Site do PEPAC no Continente já está disponível

07-06-2024

O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Alimentar Cidades Sustentáveis publica e-book "Alimentar Boas Práticas: da Produção ao Consumo Sustentável 2020"

alimentar boas praticas capaA plataforma nacional Alimentar Cidades Sustentáveis disponibilizou o e-book "Alimentar Boas Práticas: da Produção ao Consumo Sustentável 2020", um documento que reúne um conjunto de 46 iniciativas que oferecem uma visão não exaustiva das ações, projetos e programas em curso em Portugal. A compilação foi o resultado de contributos de promotores privados, da administração central e local, do terceiro setor e da academia, o que se reflete na riqueza e variedade de iniciativas documentadas.

Cada iniciativa é descrita através de um grelha de critérios, composta por: promotor, localização, antecedentes, objetivos, descrição, resultados, fontes de financiamento e lições aprendidas. O formato utilizado simplifica a apresentação das iniciativas na sua diversidade e facilita a sua colocação em perspetiva.

O conjunto de iniciativas reunidas no e-book ilustra as múltiplas realidades nacionais, nomeadamente: a diversidade dos atores envolvidos; as escalas territoriais; os múltiplos espaços onde se desenrolam; a multiplicidade de pontos de entrada através dos quais as práticas são iniciadas; a sua dinâmica ao longo do tempo; a diversidade de áreas de intervenção da cadeia alimentar, designadamente, recursos e inputs agrícolas, produção, processamento, logística, comercialização, restauração, consumo, valorização de resíduos/desperdício, sensibilização/educação, programas alimentares locais, marketing, e “outros”; a diversidade de recursos financeiros utilizados e conjugados e, não menos importante, a riqueza das lições aprendidas.

A documentação de todas estas iniciativas foi realizada de modo voluntário e solidário pelos atores envolvidos e enquadra-se no âmbito das ações desenvolvidas pela plataforma nacional – Alimentar Cidades Sustentáveis (http://bit.ly/Alimentar-CidadesSustentaveis) - um coletivo, constituído por 350 membros (fevereiro 2020) oriundos dos mais variados territórios, setores e áreas disciplinares do sistema alimentar nacional.

A comissão de organização estimulou o processo e a comissão científica efetuou uma dupla revisão anónima. O e-book foi coordenado por Cecilia Delgado, especialista em políticas públicas dos sistemas alimentares locais.

A Comissão Organizadora é constituída por:

  • Cecília Delgado - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas das Universidade Nova de Lisboa I Cofundadora da plataforma nacional Alimentar Cidades Sustentáveis
  • Maria José Ilhéu - DSTAR - Divisão da Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo I Cofundadora da plataforma nacional Alimentar Cidades Sustentáveis
  • Paula Nunes da Silva – QUERCUS - ANCN
    (Associação Nacional de Conservação da Natureza)
  • Paula Rodrigues – Cofundadora da Alimentar Cidades Sustentáveis I Câmara Municipal de Torres Vedras

Aceda ao Folheto informativo (PT), também disponível em Inglês (aqui), Francês (aqui) e Espanhol (aqui).

Pode fazer o download gratuito do e-book no site da Quercus, em: quercus.pt/ebook-alimentar-boas-praticas

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