Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisINE afirma que setor agrícola evidenciou uma resilência que não foi patente noutros setores
O Instituto Nacional de Estatística (INE) considerou esta quinta-feira que o ano agrícola 2019/2020 evidenciou "uma resiliência que não foi patente em muitos outros setores", num ano de pandemia com aumentos de exportações e diminuição de importações. Publicação Estatísticas Agrícolas 2020.
"A agricultura globalmente terá atravessado um ano marcado pela pandemia covid-19, evidenciando uma resiliência que não foi patente em muitos outros setores da atividade económica nacional".
Esta é uma das conclusões das Estatísticas Agrícolas de 2020, divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que destacou o facto de, num ano de pandemia, o setor agrícola ter registado um aumento das exportações e uma diminuição das importações. A este respeito, refira-se que, à exceção das bebidas, as exportações dos produtos agrícolas e agroalimentares aumentaram 5,8% face ao ano anterior (uma evolução inversa à redução de 10,2% registada nas exportações globais de bens), enquanto que as importações diminuíram 1,8%, melhorando o saldo da balança comercial (diminuição do défice em 429,7 milhões de euros).
“As Estatísticas Agrícolas anunciadas hoje pelo INE vêm sublinhar o que temos vindo a destacar nos últimos meses: a capacidade de resiliência ímpar que o setor agrícola tem demonstrado nesta fase de pandemia. Numa altura em que a agricultura nem sempre é devidamente valorizada, este é o reconhecimento justo aos nossos agricultores, que trabalham de forma incansável e exemplar para que nada falte nas nossas mesas”, afirmou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
O Instituto Nacional de Estatística salientou, ainda, que relativamente a 2019, Portugal é o Estado-membro da União Europeia com menor consumo de fertilizantes minerais (azoto e fósforo), tendo registado um consumo aparente de 31 quilogramas por hectare de Superfície Agrícola Utilizada (SAU), o que representa menos de metade da média da União Europeia. Já relativamente aos gases com efeito de estufa (GEE) emitidos pela atividade agrícola em Portugal, em 2019, foram de 10,1% da emissão total dos GEE, estando este valor próximo da média da União Europeia (10,3%).
O relatório diz, também, que em 2019 foram vendidos 2,2 quilogramas de substância ativa dos principais grupos de pesticidas por hectares de SAL, sendo esta uma proporção acima da média da União Europeia (1,8 quilogramas de sustância ativa por hectare de SAU).
“Estes resultados reforçam a necessidade de implementação de estratégias que assegurem a sustentabilidade da agricultura, as quais queremos aprofundar com o Plano Estratégico da PAC (PEPAC), que se encontra ainda em construção. As linhas de ação estão a ser desenvolvidas em estreita colaboração com o setor e com a sociedade civil e é neste espírito de cooperação que pretendemos dar resposta às três dimensões - ambiental, económica e social – da Política Agrícola Comum”, remata Maria do Céu Antunes.