Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPRR: Inovar na Agricultura
Por: João Carlos Mateus, Presidente do IFAP
Num tempo em que impera a urgência de produzirmos e consumirmos de forma cada vez mais equilibrada e sustentável, contribuindo para uma gestão ativa do território, o Ministério da Agricultura está a implementar a Agenda de Inovação “Terra Futura”, aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020.Trata-se de um roteiro para a década, desenhado em diálogo com os stakeholders do setor e que ambiciona torná-lo mais sustentável, rentável e inclusivo, integrando sociedade, território, cadeia de valor e estado.
Esta agenda mobilizadora e de inovação é também financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) integrando a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial. No passado dia 9 de Setembro foi contratualizado entre o IFAP – beneficiário intermediário responsável pela execução – e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal um pacote financeiro de 93M€ tendo em vista apoiar a execução desta Agenda. O montante em causa divide-se em três grandes sub-investimentos, com data de conclusão prevista até ao final de 2025.
- 36 milhões para renovação/requalificação de 24 polos da rede de inovação, capacitando-os em termos de infraestruturas e equipamentos de forma a dar resposta aos desafios que se avizinham, na sua área de especialização. O Aviso N.º 01/C05-i03/2021 foi lançado no passado dia 9 de setembro e o período de candidatura decorre até o dia 31 de Março de 2022.O IFAP é o beneficiário intermediário e os beneficiários finais são as entidades a quem está afeto o património do Pólo da Rede de Inovação.
- 45 milhões de euros para apoiar 100 projetos de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+i) que respondam às 15 iniciativas/desafios identificados na Agenda “Terra Futura”. Estão já abertos dois avisos, nº 02/C05-i03/2021 e n.º 03/C05-i03/2021 relativos às iniciativas emblemáticas “Adaptação às alterações climáticas” e “Mitigação das Alterações Climáticas”, respetivamente. No total serão lançados 11 avisos, com um cronograma previsional de candidaturas até ao final do 1º semestre de 2022. O IFAP é o beneficiário intermediário e os beneficiários finais são entidades coordenadoras de parceiras que podem integrar, empresas, instituições do ensino superior e ou tecnológico ou de investigação e centros de competências.
- 12 milhões para financiamento de cinco projetos estruturantes para a transformação digital do Ministério da Agricultura. Estes projetos da responsabilidade direta do IFAP (beneficiário direto), pretendem de forma integrada concretizar um “plano de ação” para avaliar a maturidade digital do Ministério, estabelecer um “repositório inteligente de dados”, reorganizar os processos e dos fluxos, melhorar a eficiência de interoperabilidade dos sistemas, executar o projeto “Fraude & Fiscalização” e desenvolver o “Portal Único”, o qual já está disponível (agricultura.gov.pt. Estes objetivos materializam a vontade e o empenho de todo o Ministério em contribuir para a desburocratização da relação entre o agricultor e a administração pública. Falamos, sem dúvida, de um contributo para a agilização da gestão e dos investimentos. Estes projetos vão contar com o apoio de um polo dedicada à cloud do Ministério da Agricultura.
No contexto emergente da dupla transição climática e digital é imperativo consolidar um caminho de desenvolvimento sustentável e inclusivo. O Plano de Recuperação e Resiliência, alavancando iniciativas como a Agenda de Inovação, contribui decisivamente para que os desafios possam ser, afinal, oportunidades e para que ninguém fique para trás. Todos são necessários neste projeto coletivo.
Fonte: https://recuperarportugal.gov.pt/2021/10/18/prr-inovar-na-agricultura/