Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDisponíveis online a gravação da primeira conversa do Ciclo de Tertúlias “A Bioeconomia do Pinhal” sobre a resina
No passado dia 23 de novembro, o Centro PINUS assinalou o Dia da Floresta Autóctone com o lançamento do Ciclo de Tertúlias “A Bioeconomia do Pinhal”. A primeira conversa decorreu em torno da resina com o mote “A resina: presente, passado e futuro” no evento online organizado pelo Centro PINUS, em parceria com a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e a RESIPINUS (Associação Destiladores e Exploradores de Resina).
A tertúlia contou com aproximadamente 200 participantes, uma audiência diversificada na qual estiveram representados os consumidores, representantes de ONG´s de Ambiente, empresas da fileira da resina e associações de produtores florestais, assim como, representantes de organismos da administração pública central e local, investigadores de Ensino Superior e entidades de I&D.
A sessão começou com o contributo de Susana Carneiro (Centro PINUS) que relembrou as oportunidades que a Bioeconomia representa para o pinhal português e para a Fileira do Pinho, ao existir uma maior procura de matérias-primas de base natural e fundos disponíveis do atual PRR para a resinagem o que se refletirá no pinhal. .
Do quadro de oradores especializados no tema, Mariana Ferreira (Luresa Resinas) apresentou alguns dos objetos e materiais do quotidiano em que a resina está presente, destacando o potencial que o produto resinoso representa em termos de inovação industrial e futuras aplicações.
Já Marco Ribeiro (RESIPINUS) relacionou a resinagem com a valorização do território, relembrando o papel do resineiro na defesa do pinhal, nomeadamente na prevenção dos incêndios e na possibilidade de conjugar a atividade da resinagem com os trabalhos de manutenção da floresta.
A segunda parte da sessão recebeu a estreia do filme “Resina” da autoria de Paulo Lucas, um registo documental de 2019 que retrata o olhar e a técnica do resineiro António Jorge, também presente na tertúlia, e que há vários anos desenvolve a sua atividade nas florestas de pinho.
O ciclo de tertúlias de Bioeconomia promovido pelo Centro PINUS pretende sensibilizar o cidadão-consumidor para a importância dos recursos naturais de origem renovável oferecidos pela floresta de pinheiro-bravo, num momento em que se procuram alternativas de base biológica para a substituição de combustíveis fósseis.
A resina natural, a madeira para construção e a casca do pinheiro são alguns dos produtos florestais realçados durante este ciclo, reforçando o contributo da Fileira do Pinho na transição para uma economia descarbonizada, mais circular e compatível com a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade.
Pode consultar aqui as principais conclusões do evento.
Para os que não puderam participar, ou quiserem rever, a gravação encontra-se disponível no canal de Youtube do Centro PINUS, e pode ser visualizado aqui: