Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisProjeto de combate à desertificação convida agricultores do Parque Natural do Vale do Guadiana a cuidar do solo
O Programa Territorial +SOLO +VIDA arrancou em julho deste ano e será apresentado ao público, no dia 3 de outubro, às 15h, no Pavilhão Multiusos de Mértola. O projeto está a procurar agricultores parceiros para ir para o terreno, pôr as mãos na terra! Dirigido aos produtores de Mértola e Serpa, concelhos abrangidos pela área natural do Vale do Guadiana, este é um projeto que pretende semear um conjunto de dez boas práticas com potencial de replicação. As ações destinam-se a recuperar a fertilidade e a produtividade, em 94 hectares, nas explorações agrosilvopecuárias do Parque Natural do Vale do Guadiana.
O objetivo é colher, décadas mais tarde, um montado mais resiliente à desertificação e aos efeitos das alterações climáticas com maior capacidade de armazenamento de carbono orgânico no solo, através do desenho, implementação e avaliação de um programa territorial, com base na cooperação e partilha.
“Esta é uma oportunidade valiosa para o território do Parque Natural do Vale do Guadiana e, em particular, para os agricultores agrosilvopecuários inseridos nesta área protegida. Acreditamos que ao experimentarem a aplicação deste conjunto de boas práticas, estes importantes forjadores da paisagem vão testemunhar e compreender as vantagens e os ganhos económicos para a sua exploração. Ao mesmo tempo, vão aperceber-se do retorno em termos de produtividade e de valorização dos serviços ambientais”, realça Maria Bastidas, coordenadora do projeto +SOLO +VIDA e técnica da ADPM, entidade promotora do projeto.
Entre as dez boas práticas agrosilvopecuárias, encontram-se, por exemplo, a retenção e a conservação da água na paisagem, o restauro de linhas de água, a melhoria do mosaico mediterrânico, assim como, a recuperação da regeneração natural, a implementação de pastagens permanentes ou a gestão adaptativa do pastoreio.
O atual presidente da Cooperativa Agrícola do Guadiana, entidade parceira do projeto, João Madeira, vê no Programa Territorial +SOLO +VIDA uma oportunidade para os agricultores do PNVG. “O Vale do Guadiana é um território com elevada susceptibilidade à desertificação e com este projecto, os agricultores locais vão conhecer diretamente no seu terreno os efeitos da proteção e da melhoria do solo, nomeadamente, no fortalecimento dos sistemas agrícolas'', realça.
João Madeira, também produtor de ovinos e empresário agrícola na região de Mértola, explica ainda que, “com estas medidas pretende-se a consolidação de um sector agrícola capaz de enfrentar os desafios climáticos com que nos debatemos e, assim, continuar a assegurar o papel fundamental que desempenha na manutenção de um território pleno de valores naturais, mas, simultaneamente, vivo e humanizado”.
O projeto +SOLO +VIDA irá permitir realizar um diagnóstico das principais barreiras à adoção de boas práticas e desenvolver um modelo de governança para impulsionar a adaptação às alterações climáticas a nível local.
A entrada para a Apresentação Pública, 3 de outubro, é livre (consulte o programa aqui ).
O Programa Territorial +SOLO +VIDA é promovido pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), em parceria com a Cooperativa Agrícola do Guadiana, a Natural Business Intelligence, a Universidade do Algarve e a International Development Norway, com cofinanciamento do programa europeu EEA Grants.