emRede - folha informativa
Em destaque
Determinada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
29-03-2023
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.
Ler maisFormação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado
13-03-2023
Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Ler maisAdesão ao Regadio de Veiros aumentou de 18% em 2016 para 67% em 2022 e instalação é motor de desenvolvimento do Alentejo Central
10-03-2023
Nos municípios de Estremoz e Monforte, distritos de Évora e Portalegre, uma região tradicionalmente de sequeiro, foi instalado em 2015 o regadio de Veiros, um projeto coordenado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e com gestão da Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros (ABPRV). Oito anos depois, a adesão ao regadio tem vindo a aumentar gradualmente, passando de cerca de 18% em 2016, ano em que o sistema distribuiu água pela 1.ª vez, para 67% em 2022.
Ler maisPortaria n.º 63-A/2023, de 2 de março - "Redução das emissões de gases efeito estufa" e "Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos"
03-03-2023
Encontra-se publicada a Portaria n.º 63-A/2023, datada de dia 2 de março, estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal.
Ler maisCriada autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente
10-02-2023
Foi hoje aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023 a criação da autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente (PEPAContinente), responsável pela gestão, acompanhamento e a execução das intervenções previstas nos Eixos «C - Desenvolvimento Rural» e «D - Abordagem Territorial Integrada», e que será presidida, por inerência, pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ler mais"As cores da Agricultura" - Concurso de fotografia da Rede Rural Nacional
02-02-2023
A Rede Rural Nacional lança o concurso de fotografia "As Cores da Agricultura", que vai decorrer até dia 31 de março nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, e Linkedin, dirigido a todos os interessados, sejam fotógrafos amadores, entusiastas ou profissionais. O objetivo deste desafio é descobrir e capturar as mais bonitas e fascinantes fotografias de paisagens, práticas culturais e atividades agrícolas, assim como pessoas e tradições que representem a cultura e o mundo rural em Portugal, dando ênfase à riqueza das suas tonalidades.
Ler maisAprovado o modelo de governação do Portugal 2030
25-01-2023
Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.
Ler maisDGADR cria centro de investigação para desenvolver projetos de inovação em parceria nas áreas tecnológicas e de mecanização agrícola
23-01-2023
Com o objetivo de potenciar a transferência de conhecimento e tecnologia, a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viu aprovada a criação do Polo de Inovação da Tapada da Ajuda - AgriHub destinado a acolher futuras atividades de investigação, formação, demonstrações, e de projetos de inovação em parceria, com a participação de diversas entidades públicas e do ensino superior, empresas, associações e outras organizações.
Ler maisDisponível dashboard com dados relativos aos Grupos Operacionais
10-01-2023
Está disponível o Dashboard, um quadro interativo que apresenta dados georreferenciados do projetos desenvolvidos pelos Grupos Operacionais, com distribuição por setor, por entidades parceiras, e por montantes elegíveis e financiados das mais de 100 iniciativas promovidas por um total de cerca de 500 parceiros.
Ler maisPortugal tem projetos inovadores no regadio e na gestão de albufeiras
28-12-2022
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem promovido e apoiado vários projetos inovadores, que incluem o recurso a novas tecnologias na gestão do regadio e albufeiras, contribuindo para a eficiência dos recursos hídricos e práticas sustentáveis.
Ler maisComissão Europeia prepara proposta sobre agricultura de carbono
A Comissão Europeia vai apresentar a sua proposta de regulamento para a certificação da remoção e captura de carbono da atmosfera até ao final de novembro. Entre as soluções para a remoção de carbono está a agricultura de carbono – práticas agrícolas que ajudam a armazenar carbono extra no solo.
De acordo com o rascunho obtido pelo portal Euractiv, a regulação pretende definir padrões mínimos comuns para o que deve ser contabilizado como remoções de carbono.
As atividades de remoção de carbono, especialmente a agricultura de carbono, têm um forte potencial para oferecer soluções vantajosas para a recuperação da biodiversidade e outros objetivos ambientais”, sublinha o texto. Além disso, a agricultura de carbono é vista como uma valiosa fonte de rendimento extra para as explorações agrícolas.
Apesar da sua ambição de criar um quadro à escala da UE, o projeto de lei não responde a questões como, por exemplo, a remuneração das medidas da agricultura de carbono.
O regulamento proposto não está ligado a quaisquer instrumentos de financiamento – como a Política Agrícola Comum (PAC) – que possam ser utilizados para remunerar ou incentivar práticas de agricultura de carbono.
Uma vez certificada a remoção do carbono de acordo com os critérios estabelecidos pela Comissão, cabe aos Estados-Membros saber como é que os agricultores serão remunerados por ela – através de mercados públicos ou privados de carbono, através de sistemas de financiamento, ou se serão recompensados.
“Não é claro qual é a utilização prevista dos certificados gerados”, apontou o responsável político da ONG European Environment Bureau (EEB), Jurij Krajcic, em declarações ao portal Euractiv.
No rascunho, a Comissão estabelece critérios para a certificação das eliminações de carbono. Entre outros detalhes, o impacto climático das medidas de redução certificadas terá de ser “adicional” – ou seja, tem de ir além de qualquer efeito natural resultante, por exemplo, das atividades agrícolas ou florestais habituais.
A assessora política da COPA-COGECA, Irene de Tovar, advertiu que a definição de uma linha de base acima da qual as remoções seriam certificadas “é um desafio do ponto de vista dos agricultores”. A responsável apelou pela substituição do princípio do “adicional” pelo “complementar”.
Fonte: Vida Rural
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