Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisGrow Workshops promoveram a agricultura regenerativa em Portugal
As Grow Workshops, dinamizadas em Portugal pelo Food4Sustainability CoLAB e pela BGI - Building Global Innovators, contam já com o segundo ano desta iniciativa que quer promover a capacitação e sensibilização gratuita, patrocinada pela maior rede Europeia de Inovação Alimentar, o EIT Food.
A edição deste ano focou os cinco pilares da agricultura regenerativa, com o objetivo de demonstrar e repensar as técnicas agrícolas, e explorar novas tecnologias que promovam simultaneamente o negócio e a qualidade do solo e dos alimentos. O tema base foi o papel da funcionalidade do solo enquanto base de uma agricultura de sucesso. Mais de 100 agricultores, estudantes e interessados juntaram-se às sessões educativas, com debate participativo e visita a explorações-modelo.
No dia 1 de julho, aconteceram na Quinta Dias nas Árvores, no Alentejo, com o tema Manter o Solo Sempre Coberto, uma prática que tem como objetivo a proteção do solo, a fim de reduzir ou até mesmo suprimir a sua erosão hídrica e eólica, reduzindo a consequente perda de matéria orgânica e de nutrientes, e promovendo a manutenção de humidade do solo e a proteção da sua biodiversidade e ciclos nutricionais. A segunda sessão deste ciclo, teve lugar no dia 8 de Julho na Vila Feliz Cidade, Golegã, e teve como base o tema Maximização da Diversificação de Espécies. Esta diversificação, quando bem conjugada, resulta numa cadeia alimentar mais diversificada e equilibrada, no auxílio entre espécies, na utilização de recursos, numa exploração do solo mais saudável e controlo de infestantes, doenças e pragas. No dia 15 de julho, na BioFrade, Lourinhã, abordou-se o tema Manutenção das Raízes Vivas no solo que tem como principal objetivo a proteção das funções do solo. As raízes, enquanto estrutura, agregam os solos protegendo contra os elementos, e reduzem a compactação, erosão e consequente degradação, para preservação da sua integridade física, química e biológica. De forma a reduzir a erosão e degradação do solo, a fim de manter a sua fertilidade e produtividade das cultura, foi abordado no dia 22 de Julho, na Quinta do Alecrim, Torres Novas, a Perturbação Mínima do Solo. Por ultimo, o tema Integração de Pecuária em Culturas de Rendimento (cash crops), foi abordado a 29 de Julho no Monte da Silveira Bio, Idanha a Nova, de modo a demonstrar os seus benefícios para o solo, a promoção da melhoria da sua estrutura, fertilidade e a diversidade e atividade microbiana do solo. Apresenta não só benefícios a nível do solo, como económicos, com redução das necessidades de mecanização e mão-de-obra, ao proceder-se ao controlo de infestantes, a manutenção de cobertos verdes, e o consumo de resíduos das culturas.
Todos estes pilares, quando aplicados em conjunto, conferem equilíbrio e resiliência ao sistema produtivo, resultando numa menor necessidade de insumos externos. Um solo saudável é vital para a existência humana, visto que 95% da produção de alimentos depende do solo, que ajuda ainda a prevenir inundações e a mitigar os efeitos da seca. Além disso, os solos do mundo contêm 2500 GT de carbono; quase 80% do carbono encontrado nos ecossistemas terrestres – mais de 3 vezes do que o carbono na atmosfera (800 GT) e mais de 4 vezes do armazenado em todas as plantas e animais vivos (560 GT). Apenas o oceano tem um stock maior de carbono.
Suécia, Áustria e França são os outros anfitriões deste programa. Na Suécia, a Universidade de Lunds acolhe os participantes no seu centro de demonstração universitário “Food Valley of Bjuv”. Em França a organização está entregue ao parceiro Vitagora, um cluster de inovação agroalimentar que liga um conjunto de empresas associadas a parceiros de inovação. Na Áustria, as sessões decorrem na Grand Farm, uma das explorações europeias mais reconhecida pelas suas práticas de agricultura regenerativa e tecnologia de vanguarda.
Os interessados podem consultar mais informações através do website da iniciativa.