Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisWorkshop sobre cercas elétricas para a conservação das pastagens
É uma das ações de capacitação e de demonstração de boas práticas agrosilvopecuárias promovidas pelo Programa Territorial +SOLO +VIDA, um projeto de combate à desertificação que pretende promover a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, num dos territórios do país mais afetados pela perda de produtividade agrícola.
No dia 24 de fevereiro, entre as 14h30 e as 17h30, decorre em Corte Gafo de Cima, no concelho de Mértola, a primeira ação de capacitação e de demonstração do Programa Territorial +SOLO +VIDA: “Cercas Elétricas para a Gestão de Pastagens”, um workshop organizado pela ADPM-Mértola em parceria com a Cooperativa Agrícola do Guadiana.
A instalação de vedações, permanentes ou móveis, em áreas pastoreadas por ovinos é uma prática que permite gerir o efetivo animal e consequentemente as pastagens, o que em combinação com a frequência e duração do período de pastoreio, em combinação com a época do ano, tornam o pastoreio compatível com a regeneração dos solos e do Montado. Esta representa uma das dez boas práticas agrosilvopastoris sugeridas no projeto +SOLO +VIDA
A disponibilização de nutrientes e de matéria orgânica no solo é uma das vantagens do pastoreio extensivo. No entanto, o comportamento natural do gado promove o sobrepastoreio de algumas espécies herbáceas em detrimento de outras que têm condições para uma maior propagação. As cercas elétricas permitem gerir de forma mais precisa a permanência dos animais, e portanto, o pastoreio, podendo servir também para direcionar o gado para locais com menos fertilidade e maior necessidade de matéria orgânica.
Estima-se que a desertificação impacte 60% dos solos do Alentejo. A perceção dos danos produtivos associados à perda de solo arável é uma preocupação comum entre os 18 agricultores parceiros, inseridos no Parque Natural do Vale do Guadiana e distribuídos pelos concelhos de Mértola e Serpa. Inscreveram-se voluntariamente no +SOLO +VIDA para acolher nas suas explorações agrícolas e pecuárias as boas práticas propostas neste projeto de luta contra a desertificação.
“A decisão de promover este workshop resultou de um levantamento das necessidades e das principais preocupações dos agricultores, recorrendo a metodologias que põem em prática a proposta de um modelo de governança participado que procura incluir todos os agentes do território na proteção do solo, um recurso que requer milhares de anos a formar-se e que está na base do nosso sistema natural e alimentar”, contextualiza Maria Bastidas, técnica da ADPM e coordenadora do Programa Territorial +SOLO +VIDA.
Em alternativa às vedações fixas e permanentes, as cercas elétricas são uma solução prática para o agricultor, permitem uma maior flexibilidade e versatilidade da divisão parcelar, com custos de investimento significativamente menores, mas que no caso de serem móveis, implicam uma maior necessidade de mão-de-obra para a montagem e desmontagem das cercas e verificação periódica do seu correto funcionamento.
Possibilitam, ainda, a gestão equilibrada do pastoreio, por rotação de parcelas e a recuperação gradual da vitalidade do solo, o que favorece o crescimento de pastos diversificados e mais nutritivos para as ovelhas criadas em modo de produção extensivo no Parque Natural do Vale do Guadiana.
João Madeira, produtor de ovinos e presidente da Cooperativa Agrícola do Guadiana, salienta que “as cercas elétricas são uma ferramenta de grande utilidade para a gestão de animais em pastoreio, uma vez que possibilitam, com custos aceitáveis, organizar o território a pastorear de forma a ir, simultaneamente, ao encontro das necessidades dos animais e das pastagens”.
“Sendo uma ferramenta assente sobretudo em tecnologia, é fundamental a capacitação dos seus utilizadores, por forma a criar condições para um uso eficaz deste tipo de equipamentos”, acrescenta.
A gestão correta do gado beneficia, ainda, a proteção de manchas de regeneração natural e a preservação de pequenos bosquetes, criando um montado mais adaptado e resiliente às alterações climáticas.
Saiba mais na ação de capacitação e demonstração “Cercas Elétricas para a Gestão de Pastagens”.
Participação gratuita mediante inscrição neste link.