Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais6.ª edição do Prémio Centro PINUS de Jornalismo Florestal distingue três jornalistas
No passado dia 6 de julho, os jardins e o Palácio Nacional de Queluz, sob gestão da Parques de Sintra, acolherem a entrega do 6.º Prémio Centro PINUS de Jornalismo Florestal que homenageia, há doze anos, os profissionais de informação e as obras que contribuem para um maior conhecimento da sociedade sobre a floresta portuguesa.Inês Moura Pinto (Biosfera/RTP2), Vítor Andrade (Expresso) e Daniela Santiago (RTP) são os vencedores de mais uma edição deste galardão.
Nesta edição, o Centro PINUS distribuiu o prémio pecuniário de 5.000€ por três jornalistas. Inês Moura Pinto foi a vencedora do primeiro prémio, no valor de 2.500€ com a reportagem televisiva “Custo da Transição Energética: Energias Renováveis”, emitida na RTP2, através do magazine de ambiente Biosfera produzido pela Farol de Ideias.
O episódio aborda a temática das energias renováveis, incluindo a desflorestação associada à instalação de centrais solares fotovoltaicas e o papel da floresta no combate às alterações climáticas. Segundo o Júri, esta foi a obra que se diferenciou nas perspectivas jornalística, florestal e de sensibilização da sociedade.
O segundo prémio (1.500€) foi atribuído ao jornalista do Expresso Vítor Andrade, com o artigo intitulado "Governo prepara-se para o arrendamento forçado". Este trabalho, publicado na edição impressa da seção de Economia, inclui uma entrevista ao Secretário de Estado com a tutela do setor e a perspetiva das três principais fileiras florestais.
A jornalista Daniela Santiago foi distinguida com o terceiro prémio (1.000€) pela peça “Pastoreio contra incêndios - As vacas GPS”. Esta curta reportagem, emitida no telejornal da RTP, dá a conhecer a inovação associada ao pastoreio de montanha e o contributo do gado maronês na redução do risco de incêndio.
Complementarmente, o Júri da 6ª edição atribuiu duas menções honrosas aos jornalistas Fábio Monteiro, pelo artigo publicado no site da Rádio Renascença “Em cada empresa, um D.Dinis? Plantar árvores é "o último prato do dia do capitalismo verde” e que aborda as diferentes perspectivas das campanhas empresariais de plantação de árvores, e a Francisco Colaço Pedro com a reportagem multimédia "A terra paga-me em vida, eu pago à terra em matando", uma obra publicada no jornal online Gerador que retrata os impactos ambientais e sociais associados à conversão do Montado alentejano em olival de produção intensiva.
À semelhança de anos anteriores, esta edição foi organizada em parceria com o Sindicato de Jornalistas e registou 42 candidaturas submetidas, por 26 jornalistas de 16 órgãos de comunicação social distintos.
Dentro de alguns meses, o Centro PINUS anunciará o regulamento e o novo período de receção das candidaturas para a 7.ª edição deste Prémio de Jornalismo.
Sobre o Prémio Centro PINUS de Jornalismo Florestal
Criado em 2011 pela entidade que reúne os representantes da Fileira do Pinho, o Prémio Centro PINUS de Jornalismo Florestal é atribuído bianualmente e pretende homenagear os jornalistas e as peças que aproximem a floresta do cidadão através do rigor e da informação. Paralelamente, reconhece o papel do jornalista na sua missão de serviço público e valoriza o jornalismo livre, independente e de qualidade.
Informação disponibilizada pelo Centro PINUS.
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