Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisATAHCA promove seminário "Estratégias Territoriais para uma Alimentar Sustentável"
A Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave (ATAHCA), promove a iniciativa "Estratégias Territoriais para uma Alimentar Sustentável", no próximo dia 27 de fevereiro, no Mosteiro de Tibães em Braga. Este evento é uma iniciativa que se insere no projeto “Cávado com Sabor... Com Sabor”, integrado no Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES), tem como entidade promotora a ATAHCA e, entidades parceiras, a CIM CÁVADO (Comunidade Intermunicipal do Cávado), o INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária) e a DRAPN (Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte).
O seminário debruçar-se-á na temática da alimentação saudável e sustentável, sendo momento para a partilha de boas práticas de estratégias territoriais de promoção da alimentação equilibrada e sustentável e de alimentar escolar saudável, troca de experiências relacionadas com a importância da transição para sistemas alimentares territoriais sustentáveis e para dinamizar o trabalho em rede, colaborativo e em parceria entre os diversos atores que intervêm nos sistemas alimentares territoriais.
As vagas para a inscrição no seminário são limitadas, estando sujeitas a inscrição prévia, gratuita e obrigatória até ao dia 23/02/2024, realizadas através do seguinte formulário de inscrição online.
PROGRAMA
Data: 27 de fevereiro de 2024
Local: Mosteiro de Tibães
9,30h – Abertura
Rafael Amorim – Secretário Executivo Intermunicipal da CIM CÁVADO
José Mota Alves - Presidente da Direcção da ATAHCA
10,00h
PAINEL I – Políticas, estratégias e cadeias curtas agroalimentares
Moderador: Francisco Sarmento
“Arouca Agrícola: produzir local; consumir local” – Daniela Rocha (AGA-Associação Geoparque Arouca)
“A importância de uma Estratégia Alimentar Territorial”– Rede Alimentar de Mértola (a confirmar)
SMEA – Semear em Montemor Estratégia Alimentar – Liliana Vinagre (Município de Montemor-o-Novo)
“PROVE – 20 anos de proximidade entre produtores e consumidores” - Paulo Pereira (ATAHCA)
“Rumo a um programa regional de alimentação, saúde e nutrição escolar” – Teresa Martinho (AMAL – Associação de Municípios do Algarve)
12,30h - Alimentação Equilibrada e Sustentável - Showcooking Projecto “Cávado…com sabor” (ATAHCA)
14,00h
PAINEL II – Alimentação escolar sustentável
Moderador(a): A designar
“Critérios Ecológicos aplicáveis em contratos para fornecimento de refeições confecionadas e produtos alimentares” – Daniela Sequeira
“Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares” – Cecília Fernandes (CIM CÁVADO)
“Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar” – Inês Morais (Município de Torres Vedras)
“ReEducar e EcoAlimentar para uma Geração S” – Zélia Fernandes (Município de Esposende)
“Produtos Locais nos refeitórios escolares” – Emília Cerdeira (Município de Arcos de Valdevez)
No seguimento do showcooking programado haverá um momento de degustação, cuja participação solicitamos confirmação no respetivo formulário de inscrição.