Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWorkshop sobre qualidade do solo e boas práticas agrícolas
Cerca de 50 pessoas participaram no workshop “O Solo: Indicadores da sua qualidade e boas práticas agrícolas no contexto de alterações climáticas” que se realizou no dia 21, na Herdade do Monte de Santo Isidro, em Samora Correia.
Foi um dia marcado pela partilha de conhecimento e inovação, com diversos especialistas do setor a divulgar resultados de diversos projetos e grupos operacionais que investigaram a salvaguarda da biodiversidade e da qualidade do solo. Pela tarde, os participantes tiveram oportunidade de fazer uma visita à Herdade anfitriã, com José Pereira Palha, para conhecer as boas práticas agrícolas ali desenvolvidas. Para assinalar o Dia Mundial da Árvore, a jornada terminou com a plantação de um novo sobreiro.
Tratou-se de uma organização do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), com o apoio da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e da Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC).
A iniciativa insere-se no Programa Conjunto Europeu SOIL - Rumo a uma gestão sustentável e inteligente dos solos agrícolas adaptada ao clima e nos Projetos PRR SPIN – Sustainable ProteIN e SOILIFE1st - Adaptação de sistemas produtivos em contexto de alterações climáticas.
A importância da preservação do solo para as culturas
Carlos Guerra, da Universidade de Coimbra, abordou o tema “A Missão Europeia para os Solos: avaliação das atuais lacunas de conhecimento, fatores determinantes, estrangulamentos e novas abordagens de investigação e inovação”.
Clique na imagem para aceder à apresentação completa:
António Bispo, do INRAE – Instituto Nacional de Investigação para a Agricultura, Alimentação e Ambiente francês, fez uma síntese de dados e indicadores para mapear a saúde do solo na Europa.
Consulte aqui:
A representar o mesmo organismo francês, Emmanuelle Vaudour falou sobre a mapeamento do carbono orgânico do solo por deteção remota, usando imagens de satélite.
Mais informação aqui:
Maria do Céu Godinho, da Escola Superior Agrária de Santarém, apresentou as vantagens de biodiversidade no solo para uma maior produtividade numa palestra sobre a “Melhoria da saúde do solo por culturas de cobertura em sistemas hortícolas e hortoindustriais: indicadores de biodiversidade em estudo no Ribatejo, Oeste e Sudoeste Alentejano”.
Ver a seguir:
Também da ESA de Santarém, Igor Dias, abordou, na sua apresentação, o “Impacto da aplicação de composto, frass de grilos e subprodutos de origem alimentar na fertilidade do solo”.
Ver aqui:
Nádia Castanheira, do INIAV, falou do Inquérito ao National HUB, do programa EJP Soil, que visa fazer o levantamento das maiores lacunas na investigação e as barreiras na transferência de conhecimento. Em Portugal, os resultados preliminares do inquérito evidenciam a necessidade de manter e aumentar a matéria orgânica, evitar a erosão e aumentar a biodiversidade do solo.
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No final, antes da visita guiada à Exploração Agrícola da herdade de Santo Isidro, José Pereira Palha fez uma resenha histórica da propriedade que se dedica à sustentabilidade há mais de 150 anos.
Consulte documento na imagem abaixo:
Todos os documentos dados a conhecer no workshop de de 21 de março podem ser consultados no Centro de Recursos do site da Rede Nacional PAC, acedendo a este link.