Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisIV Simpósio Nacional de Herbologia e o XIX Congreso de la Sociedad Española de Malherbologia (SEMh) no IPBeja
Um consórcio formado pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), Instituto Superior de Agronomia (ISA), Sociedade Portuguesa de Ciências Agrárias (SCAP) e a Sociedad Española de Malherbologia (SEMh), organiza de 17 a 19 de abril no Instituto Politécnico de Beja, o IV Simpósio Nacional de Herbologia e o XIX Congreso de la Sociedad Española de Malherbologia (SEMh).
O tema do Congresso - “Renaturalização da Agricultura” - tem como pano de fundo os objetivos da União Europeia para a agricultura até 2050, com um grande enfoque na agroecologia de modo que, integrados na paisagem, os sistemas agrícolas sejam mais sustentáveis e resilientes. O sector agrícola e alimentar europeu enfrentam atualmente, desafios multifacetados e complexos. A diminuição da biodiversidade, as alterações climáticas e a pressão sobre os rendimentos dos agricultores, são disso exemplo. A transição para uma forma de agricultura que possa enfrentar estes desafios que a torne mais resiliente, requer que os sistemas agrários incluam “mais natureza”, sejam regenerativos e simultaneamente economicamente sustentáveis. Assiste-se por toda a Europa, e a Península Ibérica não é exceção, à introdução em áreas agrícolas convencionais de práticas agrícolas e estratégias de renaturalização, como são os enrelvamentos e as infraestruturas ecológicas, que visam, entre outros aspetos, o aumento da biodiversidade, promovendo assim a “Renaturalização da Agricultura”. Este processo será gradual, não será aplicado em todas as áreas e vai coexistir com todos os outros modelos de agricultura. Trata-se de um processo de transição que coloca inúmeros desafios à comunidade técnica e científica, nomeadamente, na gestão dos diferentes meios de controlo, na agricultura de precisão, no aumento e recuperação da biodiversidade global, no controlo das invasoras e infestantes, num contexto de alterações climáticas.
No Simpósio/Congresso apresentam-se, em quatro Sessões temáticas, cerca de 70 comunicações técnico-científicas, onde são apresentados estudos sobre os temas acima enunciados, bem como outros, graças ao trabalho desenvolvido por um alargado número de
equipas de investigadores e técnicos, sobretudo espanhóis, portugueses e italianos. Este evento científico promove também a participação de jovens investigadores, estudantes em formação avançada e associações de agricultores, permitindo conhecer os problemas atuais e os avanços na sua resolução ou mitigação.
No dia 17 de abril tem lugar a primeira e sessão temática que é dedicada “às Estratégias eco-innovadoras e Serviços Ecosistémicos”, tendo como orador convidado o Professor Catedrático Paolo Barbéri, da Universidade de Pisa; a Segunda sessão é dedicada à Gestão de infestantes em Agricultura de Precisão, sendo orador convidado o Investigador no Conselho Superior de Investigação Científica de Madrid, José Manuel Peña; no dia 18 tem lugar a Terceira sessão temática, dedicada “ ao control químico e à resistência aos herbicidas”, tendo como orador convidado o Prof. Catedrático António Marques Mexia, da Universiade de Lisboa. A quarta e última sessão tem lugar no dia 19 tem como tema principal a Biología e Agroecología de infestantes. O orador convidado, José Luis Andujar, é Investigador principal no Instituto de Agricultura Sostenible de Códoba, Professor convidado na Universidade de Buenos Aires e membro Honorário da “Weed Science Society of America”
Nas quatro sessões serão apresentados trabalhos de investigação em tópicos de grande relevância e temas emergentes na área da Herbologia (Ciência que estuda a gestão das infestantes), numa grande diversidade de culturas agrícolas (arvenses, vinha, arroz, olival) e em sistemas agroflorestais.
O programa e o formulário para inscrição no Simpósio/Congresso podem ser consultados aqui