Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisA AGROBIO irá participar em duas Feiras do setor Agrícola no ano de 2024 no âmbito do projeto OrganicFood4Future
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica e a ECOVALIA - Asociación profesional española de la producción ecológica, promovem o desenvolvimento do sector biológico em Espanha e Portugal há mais de 30 anos. Promovem, educam, divulgam e incentivam a adoção e a mudança, tanto dos produtores como dos consumidores, para modelos alimentares mais sustentáveis e saudáveis. Como resultado deste trabalho, nasceu o OrganicFood4Future.
Um projeto que une o sector biológico de Espanha e Portugal com o objetivo de promover o consumo de alimentos biológicos europeus em Espanha e Portugal e aumentar o reconhecimento do selo Europeu de Certificação Biológica. O selo de certificação europeu (EuroFolha) garante que os produtos colocados no mercado com este rótulo cumprem todos os requisitos estabelecidos pela regulamentação deste sistema de produção, que é comum a todos os Estados[1]Membros da União Europeia.
A Campanha que integra este projeto: “O Futuro está na sua mesa com a Folha Verde” iniciou-se no ano de 2023 e terá a sua continuação em 2024 e inclui um extenso programa de atividades destinadas a consumidores, profissionais, crianças em idade escolar e líderes de opinião que envolvem: Formação através de Webinars; conferências e concursos em escolas de hotelaria e restauração; ações com empresas e jornalistas; Criação de novos mercados biológicos e participação em feiras do sector e mercados gastronómicos;
Neste contexto a AGROBIO marcará presença em duas feiras de extrema importância para o sector agrícola e alimentar: A Organic Food Iberia e a Feira Nacional da Agricultura.
A Associação Portuguesa de Agricultura Biológica poderá levar até 5 Associados/entidades consigo nesta representação Portuguesa na Organic Food Iberia, e até 6 associados/entidades para participarem no stand da Agrobio na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém.
A Organic Food Iberia é a principal feira nacional e internacional de produtos biológicos da Península Ibérica. Conta com empresas biológicas certificadas de Espanha, Portugal e do resto do mundo. A 5ª edição da feira terá lugar nos dias 4 e 5 de junho de 2024 no Centro de Exposições IFEMA MADRID com o objetivo de encontrar fornecedores e produtos em novos territórios e estabelecer relações comerciais. Co-organizada pela Diversified Communications e pela IFEMA MADRID, a Organic Food & Eco Living Iberia 2024 contará com o apoio da Ecovalia como patrocinador principal, os apoios da Alimentos de España, INTERECO, ICEX, Agrobio Portugal, PortugalFoods, ACES, AER, CIAO-IICA, CAAE, ASOBIO, CAERM, CAECV, CAEM, Biocop, Biogran, Proexport, FIAB, Fedacova e FiBL, e das comunidades autónomas da Andaluzia, Valência, Navarra, La Rioja, Madrid, Múrcia e Extremadura, entre outras.
A FNA24 -Feira Nacional da Agricultura/ Feira do Ribatejo conta este ano com a sua 60ª Edição, e realiza-se de 8 a 16 de junho de 2024 no Centro Nacional de Exposições, em Santarém. Durante os nove dias da feira, os visitantes vão contactar com o setor agrícola português em todas as suas vertentes: maquinaria, equipamentos, serviços, fatores de produção e também produtos agroalimentares resultantes de boas práticas agrícolas.
Sites:
AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica: www.agrobio.pt
Ecovalia - Asociación profesional española de la producción ecológica: https://www.ecovalia.org/
Projeto Organicfood4future: https://elfuturoentumesa.eu/pt-pt/
Organic Food Iberia: https://www.organicfoodiberia.com/
CNEMA: https://www.cnema.pt/events/60a-feira-nacional-de-agricultura-70afeira-do-ribatejo
Comunicado de Imprensa da AGROBIO
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