Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisReciclagem de 406 mil toneladas de resíduos colmata escassez de madeira
A reciclagem de papel e madeira impulsionada por empresas da Fileira do Pinho contribui para alcançar as metas nacionais e para colmatar o défice de madeira de pinho.
Em 2023, a Fileira do Pinho reciclou 312 mil toneladas de resíduos de madeira e 194 mil toneladas de papel. Relativamente a 2022, verificou-se um aumento de 3% dos resíduos de madeira e uma redução de 8% no papel. No entanto, a tendência dos últimos anos e, certamente de futuro, é um aumento acentuado da incorporação de reciclados no fabrico de novos produtos derivados do pinheiro-bravo e vários associados do Centro PINUS estão a realizar investimentos nesse sentido.
De desperdício a produto de valor acrescentado
Na Fileira do Pinho, a bioeconomia circular é já o “business as usual” de muitas empresas. Para colmatar a escassez de madeira de pinho as empresas investiram em várias soluções e a reciclagem tem sido uma das apostas. O setor do papel de embalagem, que não dispensa a fibra longa de pinho para dotar o papel de resistência, foi um dos que fez esse caminho que teve início em 1987. Hoje, a DS Smith Paper Viana é o maior reciclador nacional de papel. Um dos produtos desta empresa, o kraftliner, incorpora até 50% de fibra reciclada.
O papel recuperado é proveniente de Resíduos Sólidos Urbanos (ecopontos), grandes superfícies e empresas de produção de cartão. Em Portugal recuperam-se cerca de 800.000 toneladas de papel usado por ano e cerca de 200.000 toneladas são consumidas na DS Smith Viana.
No setor dos painéis de madeira, a evolução da reciclagem também tem sido notável. A criação e investimento numa rede de centros de recolha e triagem dedicados tem sido a solução encontrada por empresas associadas do Centro PINUS, como a Sonae Arauco e a Luso FINSA, que têm contribuído para que resíduos de madeira, como móveis usados, estruturas de madeira danificadas ou embalagens de madeira, sejam resgatados de destinos menos nobres.
"No curto-médio prazo e, como resultado dos investimentos que já temos planeados, acreditamos poder aumentar substancialmente os níveis de incorporação de madeira usada nos nossos produtos", explica Tiago Almeida, responsável florestal da Luso FINSA. “A parceria reforçada entre produtores, gestores e transportadores ligados à empresa está na origem da cadeia de valor sustentável para a madeira usada”, acrescenta.
Também a Sonae Arauco anunciou, recentemente, o investimento em duas novas unidades de reciclagem de madeira que irão complementar os três centros já existentes em Portugal com o objetivo de aumentar a recolha de madeira nos centros de reciclagem em 60% até 2034. No comunicado divulgado, na passada terça-feira, o CEO Rui Correia explica que, “esta aposta incluirá a aquisição de equipamentos para os centros de reciclagem e para as unidades industriais, garantindo maior eficiência no processamento de resíduos de madeira e aumentando a capacidade de incorporar uma quantidade superior de madeira reciclada nas soluções de aglomerado de partículas”.
Os últimos dados disponibilizados pela Agência Portuguesa de Ambiente*, estimam que, pelo menos 53% da madeira que chega ao circuito de resíduos urbanos (aproximadamente 64 628 toneladas), seja depositada em aterro ou queimada em centrais de valorização energética.
No futuro, esta realidade terá de mudar radicalmente e estas empresas serão um dos catalisadores dessa mudança.
Fonte: Centro PINUS