Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisFolha Informativa nº 76 Dez 2017 - DESENVOLVIMENTO RURAL
CONFERÊNCIA EUROPEIA DA BIODIVERSIDADE - UMA NOVA PAC: OPORTUNIDADES E AMEAÇAS PARA A BIODIVERSIDADE |
5 Dezembro 2017, Parlamento Europeu, Bruxelas A Conferência focar-se-á na futura estratégia da agricultura e indústria agroalimentar e do seu impacto ambiental. Algumas de muitas questões que importa refletir: Como poderá a futura PAC responder aos desafios ambientais? Quais são as suas prioridades em termos climáticos e ambientais? Como redesenhar as políticas de forma a compensar os agricultores pelo fornecimento dos seus serviços de ecossistema? Saber mais |
7 MARAVILHAS SENTAM PORTUGAL À MESA |
“7 Maravilhas à Mesa” é a sétima eleição das 7 Maravilhas de Portugal®. Vinhos, pratos e petiscos, roteiros, eventos e experiências eno-gastronómicas vão fazer as “mesas” a concurso. Saber mais |
2.ª CONFERÊNCIA: "ESTRATÉGIA REGIONAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO ALENTEJO" 4 de Dezembro 2017 - Fórum Eugénio de Almeida, Évora |
As alterações climáticas são uma realidade a nível do planeta: as temperaturas estão a aumentar, os padrões de pluviosidade estão a mudar, os glaciares e a neve estão a derreter, o nível médio das águas do mar a subir. As alterações climáticas são uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade. Em Portugal, a resposta política a este problema requer uma intervenção imediata e enérgica, a nível nacional, tendo em conta as especificidades regionais, tanto no âmbito da mitigação das causas, como em termos de adaptação das condições e hábitos de vida das populações envolvidas. Tendo como pano de fundo a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (Resolução de Conselho de Ministros nº24/2010, de 1 de Abril de 2010), esta conferência pretende debater as medidas a tomar a nível da região sobre este tema de crucial importância. Por seu lado, os objetivos da “Estratégia Regional e Políticas Públicas de Adaptação às Alterações Climáticas para o Alentejo” são os de dotar a região e as suas instituições dos conhecimentos e projeções necessários, sobre o sistema climático, agrícola, ecológico, social e económico, para a adoção de uma estratégia inteligente de mitigação / adaptação às alterações climáticas. Logo que se encontrem disponíveis, serão divulgados os resultados do evento. |
ALDEIAS E PEQUENAS CIDADES, CATALISADORES DO DESENVOLVIMENTO RURAL |
O parecer adotado na última sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE) a 18 de outubro - “As aldeias e as pequenas cidades como catalisadoras do desenvolvimento rural” - reflete a opinião do CESE quanto ao dever de revitalizar das zonas rurais europeias. Saber mais |
SEMINÁRIO DLBC NA HUNGRIA: “CONSTRUIR COMUNIDADES LOCAIS RESILIENTES” |
O evento decorreu na cidade de Györ, entre 8 e 10 de novembro, sob o mote “A capitalização das experiências DLBC – Construir comunidades locais resilientes”. Em foco estiveram as questões da gestão e da avaliação no DLBC orientado para resultados, da cooperação e partilhas de experiências, cujas abordagens geraram propostas, alertas e desafios, numa importante oportunidade para contribuir para a melhoria da conceção e implementação do DLBC. Saber mais |
SECA - MONITORIZAÇÃO AGROMETEOROLÓGICA E HIDROLÓGICA: DISPONÍVEL O RELATÓRIO DE 31 OUTUBRO 2017 |
Encontra-se disponível o Relatório de 31 outubro 2017. O conjunto de medidas de prevenção, contingência, regulação, mitigação e apoio, foram assumidas pela Comissão Permanente da Seca que reuniu a 30 outubro no MAFDR, tendo contado com a participação das diversas áreas governativas. Ver mais informação: Monitorização da seca. |
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