Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFI-PEI nº 32 MAR 2018 - INOVAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA
NOVOS FOCUS GROUPS DA PEI AGRI – CANDIDATURAS ABERTAS |
A PEI AGRI procura peritos para novos Focus Group com experiência prática ou conhecimento específico, agricultores, silvicultores, técnicos de aconselhamento, com experiência prática relevante e conhecimento técnico sobre o assunto, que podem contribuir com soluções práticas para problemas ou oportunidades no campo. Saber mais |
AGRICULTORES EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO E CONVENCIONAL UNEM FORÇAS PARA INOVAR |
O Grupo Operacional (OG) "Área especial Altes Land" da Alemanha, está a trabalhar em estratégias de proteção na área frutícola com o objetivo de melhorar a produção, reduzindo os fatores de produção e o impacto no meio ambiente. |
FÓRUM PARA O FUTURO DA AGRICULTURA |
O "Forum for the Future of Agriculture" é um evento onde se encontram anualmente a agricultura e o ambiente para um diálogo aberto de discussão da agricultura saudável, alimentos saudáveis e futuro sustentável. O evento vai ser realizado em Bruxelas, no dia 27 de março . |
11ª CONFERÊNCIA OCDE SOBRE DESENVOLVIMENTO RURAL |
Fórum de diálogo dos principais decisores e especialistas de países membros da OCDE para troca de experiências e boas práticas sobre questões no quadro da inovação, incluindo o desenvolvimento de políticas relacionadas com alterações tecnológicas, contribuindo para mais oportunidades de criação de emprego, crescimento económico e melhor prestação de serviços. A conferência vai decorrer de 9 a 12 de Abril no International Conference Centre, Edimburgo. Saber mais |
FOCUS GROUP DA PEI-AGRI SOBRE “SISTEMAS AGRO-FLORESTAIS” – RELATÓRIO FINAL |
Este relatório apresenta os resultados do Focus Group da PEI-AGRI sobre "Sistemas Agro-florestais”, os quais integram culturas lenhosas em sistemas especializados de culturas agrícolas e pecuária, abordagem histórica da agricultura que está a ser re-descoberta. O Focus Group inventariou os desafios, as oportunidades, as práticas existentes e os avanços para o desenvolvimento dos sistemas agroflorestais na Europa. A Principal questão é como desenvolver a agroflorestação como sistema de agricultura sustentável que possa impulsionar a produtividade e a rentabilidade agrícolas. Acesso ao Relatório |
LABORATÓRIO PARA A GESTÃO DA FLORESTA (COLAB FORESTWISE) INICIA FUNÇÕES EM ABRIL |
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O Laboratório Colaborativo (CoLAB) ForestWISE - Collaborative Laboratory for Integrated Forest & Fire Wise Management, cuja candidatura o INESC TEC liderou, no âmbito de trabalho desenvolvido pelo Centro para a Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo (CITE), foi aprovado no dia 30 de janeiro pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Este Laboratório junta instituições e empresas no estudo da gestão integrada da floresta e do fogo em Portugal. Saber mais |
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