Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAtualização de informações sobre o Desafio Societal Bioeconomia (DS2), a área da Biotecnologia do Programa Horizonte 2020
PREPARAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO (2018-2020) - Desafio Societal Bioeconomia (DS2), a área da Biotecnologia do Programa Horizonte 2020 e ainda sobre a Bio-Based Industries Joint Undertaking (JTI BBI).
- Continua a decorrer a preparação o Programa de Trabalho 2018-2020 (WP 2018-20), que será o último no âmbito do Programa Horizonte 2020.
- Recomendamos um contacto próximo com os NCPs para ter acesso a informação atualizada e acompanhar todo o processo, ajudando a contribuir para a fundamentação da posição nacional a defender em sede de comité.
- Mais informação sobre a preparação do WP 2018-20 encontra-se disponível AQUI.
H2020 - DESAFIO SOCIETAL BIOECONOMIA (DS2)
- Os resultados dos concursos 2017 (single-stage e 1ª fase two-stage) deverão ser conhecidos no início de junho.
- No caso dos tópicos two-stage (apenas RIA), só as propostas que passarem na 1ª fase serão convidadas a submeter uma proposta completa na 2ª fase até 13 de setembro (17h, CEST).
- H2020 Societal Challenge Infoweek 2017 (including high-level policy events): Bruxelas (BE), 14-17/11/2017, inclui a apresentação das novidades do Programa de Trabalho 2018-2020.
H2020 – BIOTECNOLOGIA (Programa NMBP)
- Está neste momento a decorrer a 2ª fase do concurso H2020-NMBP-BIO-2017. A data limite para a submissão das propostas é no dia 4 de maio (17h, CEST).
- Vai ser organizado no dia 20 de abril em Lisboa um workshop interativo especificamente dedicado aos participantes nacionais envolvidos nestas propostas (NMBP-2017). A participação é apenas para quem está envolvido nas propostas que passaram à 2ª fase deste concurso, estando as inscrições ainda abertas até ao próximo dia 17 de abril.
- Após o workshop, poderão ser agendadas reuniões bilaterais com os NCPs para discussão de detalhes específicos das propostas.
BBI JU
- Já foi oficialmente publicado o concurso 2017 da BBI: H2020-BBI-JTI-2017 (call single-stage), que estará aberto até ao dia 8 de Setembro (17h, CEST)
- Estão a concurso 16 tópicos (7 RIA, 5 IA-DEMO, 2 IA-Flag, 2 CSA) e um orçamento indicativo de 81 M€ (contribuição estimada dos membros BIC: min. 40 M€).
- Nestes concursos aplicam-se as regras do H2020, com a derrogação de que as grandes empresas não recebem financiamento da BBI nas RIA e nas CSA.
Documentos importantes:
- BBI JU Work Plan 2017
- BBI JU Scientific Innovation & Research Agenda (SIRA)
- BBI JU Guide for Applicants 2017
- BBI JU FAQs for call 2017
Eventos BBI com relevância para a call 2017:
- BBI JU 2017 Open Info Day & Brokerage Event – Bruxelas, 28 abril
- InfoDay Nacional BBI call 2017 (com a presença de um representante da BBI) - Lisboa, 8 junho
- Ferramenta para estabelecimento de parcerias: BBI Partnering Platform
- Consulta de projetos já financiados no âmbito da BBI: BBI projects
CALLS NO ÂMBITO DAS ERA-NETs:
- ERA-NET Cofund LEAP-AGRI: concurso euro-africano para projetos colaborativos nos seguintes temas: agricultura sustentável; agricultura e sistemas agro-alimentares; expansão e melhoria dos mercados e comércio agro-alimentar - Submissão de pré-propostas até 15 junho (14h CEST)
- Mais informações sobre as ERA-NETs em que a FCT participa estão disponíveis no site da FCT.
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES:
- DG AGRI: consulta pública sobre a Modernização e Simplificação da Política Agrícola Comum – até 2 Maio
- DG SANTE: consulta pública sobre novo Plano de Ação para Resistência Antimicrobiana – até 28 Abril
- Decorre no dia 28 de abril em Bruxelas a apresentação dos resultados da consulta aos stakeholders no âmbito da Avaliação Interina do Horizonte 2020. Pode encontrar o programa e fazer o seu registo aqui.
EVENTOS:
- Sugerimos a consulta regular do calendário de eventos do GPPQ, onde poderão ser encontradas diversas sessões do vosso potencial interesse (página em constante atualização).
Os Pontos de Contacto Nacional (NCP) do Desafio Societal 2 encontram-se à disposição para algum esclarecimento ou apoio que considerem necessário