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emRede - folha informativa

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BOLSA DE INICIATIVAS PRR – Novos prazos de candidatura nos Avisos Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021

21-01-2022

Encontram-se republicados os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.0, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que se destina a estimular o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais.

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Bolsa de Iniciativas PRR: Abertura de quatro novos Avisos da Componente C05

03-01-2022

Encontram-se abertos a partir de hoje, 3 de janeiro de 2022, quatro novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.

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BOLSA DE INICIATIVAS PRR – Avisos de Abertura Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021

02-12-2021

Estão abertos os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.00, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que visa promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais, procurando ainda consolidar a utilização sustentável dos recursos naturais, nomeadamente do solo, da água e da biodiversidade, numa abordagem integrada do agroecossistema.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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Governo lança Plano Nacional de Alimentação Equilibrada e Sustentável

24-11-2021

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou, no Centro de Experimentação Agrária de Tavira, no Algarve, o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES).

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PEPAC: 2ª consulta pública alargada

19-11-2021

O Ministério da Agricultura anunciou que, a partir de hoje e até ao dia 6 de dezembro, está aberta a 2.ª Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

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Bolsa de Iniciativas PRR regista inscrição de 51 iniciativas

12-11-2021

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, registou a receção de um total de 51 iniciativas para os Avisos N.º 02 - “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03 - “Mitigação das Alterações Climáticas”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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Bolsa de Iniciativas PRR: 10 de novembro é a data limite para inscrição de Iniciativas - Avisos Nº 02 e Nº 03/ C05-i03/2021

03-11-2021

De acordo com o ponto 2.2 “Condições de Acesso e elegibilidade dos projetos” dos Avisos N.º 02/ C05-i03/2021 – “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03/ C05-i03/2021 – “Mitigação das Alterações Climáticas”, podem beneficiar dos apoios previstos os projetos que resultem de uma iniciativa registada da Bolsa de Iniciativas até 10 dias úteis antes do termo do período de apresentação de candidaturas, ou seja, 16 de novembro de 2021. 

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Bolsa Iniciativas PRR

LOGO TerraFutura PRR                                  

ACESSO RESERVADO À BOLSA DE INICIATIVAS PRR

PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS A PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO EM PARCERIA

  Acesso às INICIATIVAS REGISTADAS

 

 

Manual de apoio para submeter iniciativas na "Bolsa de Iniciativas PRR" (pdf) - (versão revista de 31/08/2021) - Recomendações: aconselhamos a utilização do browser Google Chrome

 

Publicada no dia 13 de setembro de 2021 a Portaria n.º 190/2021, que procede à criação da Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas e estabelece as regras gerais do seu funcionamento.

A Bolsa de Iniciativas tem como objetivo:

- Promover o encontro entre interessados em desenvolver iniciativas de inovação no setor, bem como a aglomeração destas iniciativas em torno de objetivos semelhantes;

- Promover a apresentação de propostas de projetos para o apoio previsto no PRR, componente 5 - Investimento RE-C05-i032 - Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (Terra Futura).

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020 - Aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030.

 

Todos os parceiros do projeto têm de ser membros da Rede Rural Nacional. Para isso devem proceder ao preenchimento do Formulário de Adesão à RRN.

Para aceder à Bolsa de Iniciativas será necessário um USERNAME e uma senha de acesso (PASSWORD), a qual deverá ser solicitada via e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Para esclarecimento de dúvidas enviar e-mail para: pt: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. 

AVISOS/ CONVITES DE ABERTURA DE CONCURSOS

Concurso: N.º 01/ C05-i03/2021 – Rede de Inovação (REPUBLICADO a 21/01/2022)

Concurso: N.º 02/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Adaptação às alterações climáticas (REPUBLICADO a 29/11/2021) - ENCERRADO

Concurso: N.º 03/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Mitigação das alterações climáticas (REPUBLICADO a 29/11/2021) - ENCERRADO

Concurso: N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 (REPUBLICADO a 21/01/2022)

Concurso: N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis (REPUBLICADO a 21/01/2022)

Concurso N.º 12/C05-i03/2021 projetos I&D+I – Alimentação Sustentável

Concurso N.º 13/C05-i03/2021 projetos I&D+I – Uma só Saúde

Concurso N.º 14/C05-i03/2021 projetos I&D+I – Excelência da Organização da Produção 

Concurso N.º 15/C05-i03/2021 projetos I&D+I – Promoção dos Produtos Agroalimentares Portugueses 

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponível durante o período definido nos respetivos Avisos, através de Balcão de Candidaturas, para preenchimento e submissão pelos Beneficiários proponentes.

O preenchimento do formulário, imprescindível à apresentação de candidaturas, concretiza-se através de um processo desmaterializado, em que a documentação de suporte é anexada ao próprio formulário de apresentação da candidatura, em formato digital, dispensando-se a impressão e o seu envio posterior em suporte de papel, assim como a demais documentação.

Documentos:

 Documentos de apoio às candidaturas  Guia de Comunicação e Orientações Técnicas da EMRP

Mapa - Pólos de Inovação

Plano de Ação – Pólos

Plano de Ação – projetos IDi (PDF); (WORD) - ATUALIZADO A 22/12/2021

Minuta Governação dos Pólos (PDF); (WORD)

Minuta Declaração de representante de Centro de Competências (PDF); (WORD)

Minuta Contrato de Parceria (PDF);  (WORD) - ATUALIZADA A 11/11/2021

Minuta Protocolo de Cooperação Transnacional (PDF); (WORD)

Quadro explicativo das Atividades e Tarefas por RH de cada entidade (WORDNOVO

Declaração "projeto cumpre princípio do Não Prejudicar Significativamente" (WORDNOVO 

Guia de Informação e Comunicação para os beneficiários do PRR

OT_1_2021 Contratualização de Investimentos com os Beneficiários

OT_2_2021 Avisos de Abertura de Concurso

OT_3_2022 Regras Gerais de aplicação dos fundos europeus

OT_4_2021 Regimes de Auxílio de Estado

OT_5_2021 Guia de Informação e Comunicação para os beneficiários do PRR 

OT_6_2021 Metodologia de pagamentos dos apoios

 

FAQ´s

Sim, desde que aperesente o certificado de PME, obtido através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt), e a Declaração Mensal de Remunerações (DRM) de um funcionário.

O CV de cada RH que integra a candidatura deve ser apresentado em língua portuguesa, modelo europeu e ter no máximo 5000 caracteres (sem espaços).

O Plano de ação deve conter a informação exigida no ponto 5.1 do Aviso.

Deve ter no máximo 10 páginas, de acordo com o ponto 8.2 do Aviso, letra CALIBRI 11, espaçamento entre linhas 1,15, margens superior, inferior e laterais de 2,5cm.

O modelo de Plano de Ação está disponível em formato PDF e em WORD.

A Linha de Ação 6.6. Infraestruturas: promover o desenvolvimento de infraestruturas (rega, redes de comunicação digital, plataformas de avisos, etc.), da Iniciativa Emblemática 6 “Territórios Sustentáveis”, não consta do aviso N.º 10/ C05-i03/2021 Projetos I&D+i – Territórios Sustentáveis.
Por se tratar de uma linha de ação essencialmente baseada na promoção de infraestruturas, será futuramente apoiada por outra medida específica.

Os parceiros que não queiram fazer parte da parceria para financiamento não deverão constar no formulário de candidatura, no entanto podem constar no contrato de parceria.

Um parceiro que integra a parceria tem de integrar recursos humanos com uma determinada taxa de imputação. Os recursos humanos elegíveis são os que comprovadamente sejam necessários e suficientes para a execução do Plano de Ação, da entidade coordenadora, dos parceiros e se necessário, a contratar.

Conforme o ponto 2.1. Condições de acesso e elegibilidade dos Beneficiários Finais, dos avisos, no caso de entidades parceiras de outros Estados Membros ou de países terceiros, é necessário possuir domicílio fiscal em Portugal.

 

Sim. A Declaração Mensal de Remunerações - DMR emitido pela segurança Social ou pela Caixa Geral de Aposentações (em caso de entidade pública) é obrigatório para todos os elementos da equipa.

Deverá identificar o perfil do técnico a contratar e previsão do vencimento de acordo com as tabelas da função pública (justificar a necessidade da contratação contínua do RH durante a execução do projeto).

Execução das Operações – Pedidos de Pagamento

O dossier referente à organização do pedido de pagamento contempla a seguinte tipologia de despesas:

1. Despesas com Pessoal do beneficiário final, ou seja o líder da parceria.

Os documentos obrigatórios a apresentar são:

- Mapa de remunerações da Segurança Social/CGA;

- Comprovativo do pagamento aos funcionários, à Segurança social e ás Finanças; 

- Timesheets com a evidência dos critérios de imputação, sempre que a imputação não seja a 100%

2. Despesas com Pessoal dos parceiros.

Os documentos obrigatórios a apresentar são:

- Fatura ou documento equivalente do custo da remuneração dos funcionários do parceiro pelo custo real, com comprovativos do vencimento e timesheets com a evidência dos critérios de imputação, em anexo;

- Comprovativo do pagamento do líder ao parceiro da fatura supra referenciada.

O parceiro fica obrigado a demonstrar, quando solicitado pelas entidades competentes em matéria de Controlo, os respetivos pagamentos aos funcionários, à Segurança Social e ás Finanças.
Deve ficar claro que são apenas elegíveis Recursos Humanos quando apresentados de forma continuada no projeto e devidamente justificada a sua função.

3. Custos Simplificados

As despesas ocorridas ao abrigo do custo simplificado na modalidade de custos indiretos (40% dos recursos humanos), estão dispensadas de formalização e comprovação em sede de pedido de pagamento e de execução da operação.

O pagamento referente ao custo simplificado é feito de forma automática no formulário do pedido de pagamento em função das despesas com pessoal.
As entidades articulam entre si as transações financeiras que entenderem por convenientes para efeitos de cumprimento do plano de ação.

Na fase da candidatura, após o registo na Bolsa de Iniciativas, para além do Plano de ação deverá entregar Declaração Mensal de Remunerações (DMR) do mês anterior ao da submissão da candidatura por parceiro, com elementos na equipa técnica bem como a lista de meios materiais necessários à realização do plano de ação.

Só é possível preencher o formulário de candidatura quando a iniciativa da Bolsa for aprovada/registada pela DGADR/RRN (nº 2 do art.º 5.º da Portaria n.º 324/2015, republicada pela Portaria n.º 190/2021.

Quando a iniciativa for registada será enviado um email a confirmar o registo e a indicar o nº(ID) a colocar na plataforma do IFAP. Simultaneamente o IFAP tem conhecimento dessa aprovação e a partir desse momento poderá preencher o formulário da candidatura.

De acordo com o ponto 5.1 dos avisos, as entidades elegíveis à participação nas parcerias:

Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 143/2009, de 16 de junho, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt).

Um produtor singular ou qualquer outro empresário em nome individual, na aceção do regulamento para definição e enquadramento de PME pode de facto revestir a natureza de PME.
Não releva a forma jurídica de quem exerce a atividade. Deve proceder ao respetivo registo no IAPmEI e obter o certificado de PME.

As taxas de incentivo devem respeitar os limites máximos de auxílios de estado constantes no Anexo I, conforme ponto 5.2 dos avisos.

Agricultores que sejam Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola e Associações de produtores poderão integrar uma parceria.

A parceria pode incluir outras entidades relevantes para o projeto (pontos 5.1 a) e 2.2 dos avisos.

Quando a sobreposição for detetada na Bolsa de Iniciativas, as entidades coordenadoras das duas iniciativas serão alertadas para o facto, com a possibilidade de aglomeração / concertação destas iniciativas.

Mantendo-se a sobreposição, já em fase de análise de candidatura, no critério D – Não obreposição com outras iniciativas, serão pontuadas com 0.

Sim, nomeadamente com os setores abrangidos ou temáticas em questão nos avisos.

A cooperação transnacional refere-se à existência de relações internacionais para concretização dos objetivos do plano de ação. Não é necessário ser parceiro, mas demonstrar a cooperação com outra entidade sobre a temática.

A cooperação pode envolver equipas de projeto de entidades nacionais e internacionais.

Caso a cooperação envolva entidades localizadas fora do território nacional, para efeitos de pontuação e de acordo com o critério C4 do ponto 6. Critérios de Seleção das operações a financiar, dos avisos, terá uma pontuação de 20 pontos. Se a cooperação envolver apenas equipas de entidades nacionais, 10 pontos.

Os recursos humanos elegíveis são os que comprovadamente sejam necessários e suficientes para a execução do Plano de Ação, da entidade coordenadora, dos parceiros e se necessário, a contratar.

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