Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisConclusões finais do GO GI (PiN)
Já se encontram publicadas as Conclusões Finais do Projeto GO GI(PiN) - Gestão Integrada do Pinhal/Nemátode da Madeira do Pinheiro, um projeto liderado pela FNAPF - Federação Nacional Das Associações De Proprietários Florestais.
Aprovados apoios para o setor da vitivinicultura afetado por intempéries
A Portaria n.º 454-B/2023, hoje publicada em Diário da República, vem estabelecer as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal). Podem ser beneficiários dos apoios previstos na portaria as Organizações e associações de produtores; Cooperativas agrícolas; Comissões vitivinícolas regionais; Empresas que efetuem a transformação e ou a comercialização.
DRAP Algarve contabiliza 1611 candidaturas ao PDR2020 até novembro
Até final de novembro de 2023, contabilizam-se 1611 candidaturas aprovadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) na área geográfica de ação da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve). Essas candidaturas representam um investimento elegível que ultrapassa os 139 milhões de euros, dos quais 96 milhões correspondem a apoio público.
Necessário registo da atividade em Produção Biológica junto da DGADR
Os operadores abrangidos no âmbito do modo de produção biológico devem declarar a sua atividade à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), sendo esta obrigatória e prévia para efeitos do controlo da produção. Esta notificação abrange todos os operadores que pretendam aderir à Produção Biológica, ou que já produzam, preparem, armazenem, distribuam ou importem de um país terceiro, produtos ou que os coloquem no mercado como sendo biológicos ou provenientes de uma exploração em conversão, obtidos em conformidade com as regras de produção estabelecidas no Regulamento (UE) 2018/848 e com contrato estabelecido com um Organismo de Controlo e Certificação, estão obrigados a notificar a sua atividade.
Ecorregimes: Inscrições abertas para 3.ª edição da formação "Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)"
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o FeedInov, promovem a 3.ª Edição da ação de formação "Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa", que irá decorrer nos próximos dias 11 e 12 de janeiro de 2024, com uma duração de 12 horas. Esta ação, à semelhança de edições anteriores, será realizada na modalidade e-learning, através da plataforma MS Teams.
Estrutura de governação da Rede de Inovação publicada em Diário da República
Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2023, de 26 de dezembro, que aprova o balanço das realizações das ações da Agenda da Inovação para a Agricultura 2020-2030. O diploma define a estrutura de governação da iniciativa “Rede de Inovação”, da Agenda da Inovação para a Agricultura 2020-2030, no que respeita à sua coordenação técnico-científica.
ForumforAg: Novo ano, novos eventos
O Fórum para o Futuro da Agricultura (ForumforAg), o principal ponto de encontro para debater a agricultura sustentável e os desafios ambientais, está a promover diversos eventos no início de 2024.
Apresentação de resultados - Rega gota a gota no arroz
Irá realizar-se dia 24 de janeiro em Salvaterra de Magos, a conferência "Cultura do arroz com rega gota a gota". Nesta conferência decorrerá a apresentação dos resultados do ensaio de produção de arroz com rega gota-a-gota realizado nos campos demonstrativos da Agroglobal em Santarém. Este ensaio veio demonstrar que esta tecnologia de rega torna viável a produção de arroz em novas áreas agrícolas, fora das tradicionais bacias produtoras, conseguindo-se, simultaneamente, uma melhor gestão das infestantes, o principal fator biótico responsável pela perda de rendimento na cultura. O arroz surge assim como uma boa alternativa para integrar numa rotação de culturas agrícolas anuais.
Disponível Catálogo de Projetos financiados da Rede Rural Nacional
Já se encontra disponível para leitura e download a versão digital do "Catálogo de Projetos financiados pela Rede Rural Nacional", uma publicação que reúne informação relativa a projetos apoiados pela RRN, no período compreendido entre 2017 e 2022, com apresentação resumida dos objetivos estabelecidos para cada projeto, identificação das entidades envolvidas, valor de financiamento, informações de contacto, e ainda os resultados alcançados ao longo do respetivo período de execução.
CNCACSA divulga gravações da conferência “Alterações Climáticas: como nos adaptarmos a esta nova realidade?”
Já estão disponíveis online as gravações da conferência “Alterações Climáticas: como nos adaptarmos a esta nova realidade?”, que decorreu no dia 13 de dezembro na Sociedade de Geografia de Lisboa. A iniciativa mobilizou mais de 850 pessoas de todo o país.