Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSituação de seca: Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal
Perante uma situação declarada de seca severa, podem ser adotadas medidas excecionais temporárias para permitir que a produção biológica continue, nomeadamente derrogações das regras de produção biológica, conforme disposto no artigo 22º do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, de acordo com o qual pode ser concedida isenção às regras de produção estabelecidas para a produção biológica.
Mesa Redonda MED às 4as 21 de junho Deteção Remota e Inteligência Artificial
A próxima mesa redonda promovida pelo MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, sediado na Universidade de Évora, que se realiza no dia 21 de junho, terá como tema “Nature’s ‘Big Brother’: as tecnologias de deteção remota e inteligência artificial aplicadas à conservação e gestão dos recursos naturais”.
Covilhã acolhe seminário de encerramento do projeto PAM4WELLNESS
O Seminário de Encerramento do projeto PAM4WELLNESS irá ser realizado no dia 26 de junho, na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior na Covilhã. , onde será realizado um balanço dos principais resultados alcançados pelo projeto e um balanço para estratégias futuras na contínua valorização da relação entre produtores de plantas aromáticas e medicinais (PAM) e indústria do setor da saúde.
Formação de competências nas áreas temáticas do SAAF: “Código do trabalho, segurança e saúde no trabalho”
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), organiza uma ação de formação com o tema "Código do trabalho, segurança e saúde no trabalho". A formação é realizada na modalidade e-learning em formato webinar, no dia 3 de julho com a duração de 2 horas.
3ª Reunião do Grupo de trabalho sobre a “Definição da Pecuária Extensiva” do Centro de Competências do Pastoreio Extensivo
Nos passados dias 29 e 30 de Maio, o MED e a Universidade de Évora acolheram a 3ª reunião do grupo de trabalho sobre a “Definição da Pecuária Extensiva” do Centro de Competências do Pastoreio Extensivo (CCPE). A reunião realizou-se no polo da Mitra, na Universidade de Évora, tendo envolvido a participação de 20 intervenientes em representação de 12 instituições distintas, de entre elas, universidades, politécnicos, institutos do estado, associações de produtores, associações de desenvolvimento local e empresas. A organização desta iniciativa esteve a cargo do MED através das investigadoras Isabel Ferraz de Oliveira e Elvira Sales-Baptista, representantes deste Instituto e da ADPM – Associação Defesa do Património de Mértola no CCPE.
Lançamento da Rota Turística e Gastronómica dos Queijos do Centro de Portugal
A cidade de Castelo Branco acolhe o lançamento da Rota Turística e Gastronómica dos Queijos do Centro de Portugal. A sessão está agendada para o próximo dia 23 de junho, às 10h30, no Castelo Templário. Num total de 43 aderentes, a Rota divide-se em nove roteiros e propõe mais de 50 experiências ligadas aos queijos nas três DOP: Serra da Estrela, Beira Baixa e Rabaçal.
SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS - Abertura do novo Aviso "Regadios Privados" | PRR
No seguimento da publicação do novo Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C09-I01.02/2023 – Regadios Privados, a DRAP Algarve promove três sessões de esclarecimentos, nos dias 21, 22 e 26 de junho, em Tavira, Silves e Alvor respetivamente, no âmbito de uma estratégia levada a cabo pela DRAP Algarve de aproximação à população interessada e esclarecimento na implementação das medidas.
Tertúlias do Montado - Finalistas do Prémio Triple E Awards 2023
Mediante a importância ambiental, social e económica do Montado e a urgência de promover trabalho colaborativo, as Tertúlias do Montado perduram. Ao longo dos últimos 8 anos, têm sido um espaço de diálogo estruturado e regular entre investigadores, produtores e gestores do Montado, Organização Não Governamentais, administração pública, empesas privadas, estudante e, no fundo, qualquer pessoa interessada na sustentabilidade do Montado, na região do Alentejo. Desde 2016 decorreram 33 tertúlias onde mais de 200 tertulianos partilharam conhecimento, histórias, experiências, problemas e soluções.
ESAC vê aprovado projeto para a transição energética na agricultura
O projeto AGRIFLEX foi um dos cinco projetos aprovados ao abrigo do aviso n.º 19/C05-i03/2022 (Projetos I&D+I – Transição Agroenergética), tendo ficado classificado em 2.º lugar. A contratualização deste projeto, a par dos restantes selecionados no PRR – "Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria" (Agenda de inovação para a Agricultura 20 | 30 – Terra Futura), realizou-se numa cerimónia presidida pela Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, que teve lugar no dia 14 de junho, no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e Alimentação, e contou com a participação de Marta Henriques, Diretora do i2A – Instituto de Investigação Aplicada do IPC, que assinou o contrato, e de Rui Amaro, Presidente da ESAC. A gestão administrativo-financeira integral do projeto estará centralizada no i2A.
ANI lança newsletter de junho do Cluster 6 do Horizonte Europa
A Agência Nacional de Inovação disponibiliza a sua Newsletter #7, de junho, referente ao Cluster 6 do Horizonte Europa: Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente. Conheça as principais novidades do Cluster 6, incluindo os resultados da primeira fase para as calls "Two stage" nas destinations: "Clean environment and zero pollution" e "Circular economy and bioeconomy sectors".