Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFarm Demo Conference vai debater importância das demonstrações nas explorações agrícolas
Os projetos Nefertiti ((Networking European Farms to Enhance cRoss ferTilisation and Innovation uptake Through demonstratIon)), IPMWORKS e IPMDecisions levam a cabo no próximo dia 11 de maio a FarmDemo Conference 2022, que será realizada em Bruxelas. A conferência trará especialistas de alto nível para debater o valor agregado das demonstrações nas explorações agrícolas, o papel das redes de demonstração na promoção de práticas agrícolas sustentáveis, a importância da partilha de conhecimento entre pares, e as principais ferramentas de apoio à decisão para estas explorações.
DGADR divulga vídeo sobre compostagem de efluentes pecuários no âmbito do NREAP
Enquanto entidade nacional responsável, pela implementação do Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária (NREAP), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural inicia um ciclo de produção de vídeos técnicos sobre biotecnologias sustentáveis de reciclagem de nutrientes e matéria orgânica presentes nos efluentes pecuários, alinhadas com os princípios orientadores da “Economia Circular” e da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI).
Comissão Europeia faz recomendações ao Plano Estratégico da PAC de Portugal
A Comissão Europeia comunicou recentemente um conjunto de observações relativas aos primeiros 19 planos estratégicos da PAC propostos, apresentados pela Áustria, Croácia, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha e Suécia.
CESE adota parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais
O CESE - Conselho Económico e Social Europeu adotou em reunião plenária, no passado dia 23 de março, um parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia.
Disponíveis as apresentações e conclusões do XIII Congresso Nacional do Milho
Estão disponíveis as apresentações efetuadas e as conclusões do XIII Congresso Nacional do Milho 2022, que decorreu nos passados dias 23 e 24 de Março, no CNEMA, em Santarém, com organização da Anpromis - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo. Este evento, que contou a presença record de cerca de 700 participantes oriundos de todo o país, abordou várias temáticas relevantes para o setor, entre as quais, a importância da gestão integrada dos recursos hídricos, os novos desafios da alimentação, os mercados mundiais das matérias-primas, agricultura portuguesa na Política Agrícola Comum (PAC) pós-2022, entre outros.
ESAC acolhe em setembro o X Congresso da APDEA e IV ESADR
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC - IPC) acolhe, entre os dias 14 e 16 de setembro de 2022, em sistema híbrido (presencial e online), o X Congresso da APDEA e o IV Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, sob a organização da APDEA (Associação Portuguesa de Economia Agrária) e com o apoio da SOBER (Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural).
ENRD publica Newsletter de março de 2022
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter, de março, dando destaque como Projeto do Mês, a uma jovem agricultora húngara que detém uma exploração de produtos lácteos artesanais especializados. Este projeto contou com o apoio da PAC para concretizar os seus objetivos empresariais, levando à criação de seis novos postos de trabalho, através de financiamento de startups para jovens agricultores.
Projeto CAEA-AGRI: Caminhos de Adaptação de Espécies Agrícolaws
O projeto CAEA-AGRI (Caminhos de Adaptação de Espécies Agrícolas às Alterações Climáticas) é um projeto coordenado pela ANPROMIS em colaboração com o COTHN, ANSEME e INIAV, tendo como um dos seus objetivos a identificação e seleção de variedades regionais de Zea mays L. (Milho), conservadas no Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV)/INIAV, que melhor se adaptam às novas condições de produção, fruto das alterações climáticas.
São Pedro do Sul acolhe Seminário “Encontro das Bio-Regiões de Portugal”
Decorre até dia 1 de abril, irá decorrer nas Termas de S. Pedro do Sul, a “Semana do projeto ERASMUS+ “EducEcoRegions”, organizada pela Câmara Municipal de São Pedro do Sul, o IN.N.E.R. (Rede Internacional de Bio-Regiões) e a AGROBIO que tem como objetivo desenvolver formações e atividades no âmbito do projeto EducEcoRegions.
MED às 4as: próxima mesa redonda dedicada ao uso de plantas geneticamente modificadas
O uso de plantas geneticamente modificadas para agricultura mais sustentável será o mote para a próxima Mesa Redonda organizada pelo MED na Universidade de Évora, a ter lugar no próximo dia 6 de abril. Sendo o reforço da sustentabilidade e resiliência do setor agroalimentar a chave para atingir os objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu no âmbito das Estratégias “Farm to Fork” e Biodiversidade, torna-se clara a necessidade urgente de reduzir o uso de pesticidas e fertilizantes químicos, bem como aumentar a eficiência dos recursos, promovendo a segurança alimentar e produtos saudáveis.