Em destaque
Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisAnuário Agrícola de Alqueva 2020 já está disponível
Na sua quinta edição, esta publicação pretende fornecer um quadro, tão claro quanto possível, dos sistemas de produção existentes e potenciais em Alqueva, por forma a auxiliar os agricultores, técnicos e investidores que queiram desenvolver e/ou estudar atividades agrícolas sustentáveis.
Subscreva a nova lista de contactos da ANI para informações e oportunidades no âmbito do Horizonte Europa (2021 – 2027)
A nova lista de contactos da ANI servirá para divulgar informações e comunicar as oportunidades de participação em concursos e iniciativas do Programa-Quadro Europeu - Horizonte Europa: Clusters, European Innovation Council, EIT (European Institute of Innovation and Technology), Missões, Parcerias e Eurostars.
TalentA Portugal: candidaturas abertas ao programa que apoia o empreendedorismo das mulheres rurais nacionais
Já está a aberta a fase de candidaturas ao programa TalentA Portugal, uma iniciativa da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) com apoio da Corteva Agriscience, que tem como objetivo apoiar e promover o empreendedorismo das mulheres rurais nacionais em 2021.
Grupo de Trabalho da Inovação da RRN debate rede de explorações de demonstração
O Grupo de Trabalho Temático da Inovação da Rede Rural Nacional reuniu por vídeoconferência esta segunda-feira, dia 18 de janeiro, com o tema "rede de explorações de demonstração". A reunião online teve a presença de cerca de 40 dos seus membros, para debater a Missão Saúde do Solo e Alimentação, criada no âmbito do programa-quadro Horizonte Europa, da Comissão Europeia, uma iniciativa centrada nas questões do solo, ligando às questões da alimentação.
Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2020: conheça os 12 finalistas
É já no dia 4 de fevereiro que serão conhecidos os vencedores do Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2020. Fique a conhecer cada um dos 12 finalistas:
Sessão de partilha entre projetos sobre agricultura familiar, fixação de jovens e desafios dos territórios rurais
A Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local em colaboração com a Federação Minha Terra realizaram no passado dia 15 de dezembro um encontro de organizações envolvidas na implementação de projetos relacionados com a temática da agricultura familiar, a fixação de jovens em meio rural, os circuitos curtos agroalimentares, implementados no âmbito da medida da Assistência Técnica à Rede Rural Nacional do PDR2020.
Dossier especial sobre o Brexit na perspetiva do setor agrícola
O Research4Committees do Parlamento Europeu publicou um dossier especial sobre o Brexit - Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido, dedicado ao setor agrícola. Estão reunidas nesta página dezenas de documentos, artigos, relatórios, entre outros, relativos a este processo que foi consumado a 28 de dezembro de 2020.
Alteração dos regulamentos relativos à Organização Comum dos Mercados
A 1 de Julho de 2018, no âmbito dos trabalhos sobre o quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027, o Parlamento Europeu propôs um pacote de três regulamentos com o objetivo de reformular e modernizar a política agrícola comum (PAC).
Parlamento Europeu publica briefing sobre planos estratégicos da PAC
Em junho de 2018, o Parlamento Europeu apresentou as propostas legislativas sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) que compreendem três partes:
In Loco procura parceiros e participantes para fornecer produtos locais em cantinas
A Associação In Loco lançou o projeto “Local Food 4 Local Economy” (LF4LE) e está à procura parceiros e participantes para ajudar a construir um modelo de abastecimento de cantinas com produção local, aceitando adesões até ao próximo dia 31 de janeiro.