Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisINIAV publica guia juvenil sobre "Criar Galinhas"
O INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária lançou o pequeno guia educativo “Criar galinhas”, uma publicação ilustrada para crianças e jovens que ensina diversos aspetos sobre esta ave, como por exemplo, os seus hábitos, alimentação, comportamento, produção de ovos, o galinheiro, etc.
Escola Superior Agrária de Castelo Branco abre inscrições para Maiores de 23 anos
A Escola Superior Agrária de Castelo Branco abriu inscrições para as provas de Maiores de 23 anos para as licenciaturas em Agronomia, Enfermagem Veterinária, Biotecnologia Alimentar e Engenharia de Proteção Civil, assim como para dois Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) em Cuidados Veterinários e Produção Agrícola.
INIAV promove ação de divulgação e transferência de conhecimento sobre figueiras
O INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária está a promover 1ª Ação de Divulgação e Transferência de Conhecimento sobre Figueiras - Cultivares produtoras de figos lampos, que irá decorrer no próximo dia 23 de junho, na Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, em Alcobaça.
Campanha #MedFoodHeroes: ANP|WWF celebra produtos do Montado
Durante o mês de junho, a ANP|WWF e outras ONGs parceiras de cinco ecoregiões do Mediterrâneo promovem a Campanha #MedFoodHeroes, fomentando o apoio aos pequenos produtores que sustentam a Natureza e os produtos locais dessas regiões. Portugal escolheu o Montado, colocando a bolota, o azeite e os cogumelos em destaque.
Projeto Florest@ Conjunta promove webinars sobre modelos de gestão florestal
O projeto Florest@Conjunta, coordenado pela FENAFLORESTA, com a Associação Florestal do Concelho de Ansião, a ANEFA, o Fórum Florestal e o Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), financiado pela Rede Rural Nacional, vai realizar dois webinars, a 18 e 25 de junho, com transmissão online.
CNCFS publica estudo sobre "Avaliação e sistematização de subprodutos: Frutos Secos"
O Centro Nacional de competências dos Frutos Secos (CNCFS) editou recentemente o documento “Frutos secos: uma aproximação quantitativa à disponibilidade de subprodutos” no âmbito do projeto “ValorMais: Criação de valor com os subprodutos agrícolas, agroalimentares e florestais”, apoiado pela Rede Rural Nacional/PDR2020.
Resultados da 11ª reunião do Grupo de Trabalho Temático sobre Aldeias Inteligentes
Estão disponíveis todas as apresentações, assim como os vídeos, da 11ª reunião do Grupo de Trabalho Temático sobre Aldeias Inteligentes ("Smart Villages"), promovido pela Rede Europeia de Desenvolvimento Rural, que se realizou no dia 1 de abril, em Bruxelas.
Pacto Europeu para o Clima em consulta pública
Encontra-se em consulta pública o Pacto Europeu para o Clima, sob a forma do preenchimento de um questionário. A consulta é aberta a todos os cidadãos e organizações interessadas que visa envolver os cidadãos e as comunidades nas ações em prol do clima e do ambiente.
Conferência Digital “Mulheres e a Ação Climática”
O Fórum da Energia e Clima vai realizar, dia 10 de junho, a conferência digital “Mulheres e a Ação Climática”. A sessão decorrerá em direto através do Facebook, pelas 21 horas, com a participação de Débora Carvalho, Ângela Guerra, Claudia Rodrigues, Elza Pais, João Conduto, Nzira de Deus, Paulo Pedroso e Thirza Reis.
Webinar do projeto AgroInov
O “Webinar AgroInov” realiza-se dia 17 de junho e servirá para apresentar os resultados do projeto AgroInov, cujo principal objetivo é «divulgar informação técnica relacionada com a inovação em espaço rural». A sesão é online e tem início pelas 10 horas, através da aplicação Zoom.