Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDecreto estabelece orientações sobre o bom funcionamento de cantinas e bufetes escolares nos Açores
Foi hoje publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/A que transpõe a Diretiva (UE) 2019/633, que estabelece orientações sobre o bom funcionamento de cantinas e bufetes escolares nos Açores.
European CAP Network Newsletter | Fevereiro 2023
A EU CAP Network publicou a sua newsletter mensal, referente ao mês de fevereiro, dando destaque à inovação e à troca de conhecimento.
V Colóquio Nacional de Horticultura Biológica realiza-se em Viseu
A Associação Portuguesa de Horticultura (APH), em parceria com a Escola Superior Agrária de Viseu (ESAV) e Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), e com o apoio da Câmara Municipal de Viseu, irá realizar o V Colóquio Nacional de Horticultura Biológica (VCNHB), de 11 a 12 de maio de 2023, em Viseu.
Workshop de capacitação para agricultores no âmbito do projeto PestNu
No próximo dia 23 de fevereiro, entre as 8h e as 11h (hora em Portugal), os parceiros do Projeto PestNu CDTA, Neoalgae, Fertinagro, e Tilamur promoverão na Gregal Sociedad Cooperativa, em Múrcia, Espanha, uma ação de capacitação intitulada “Problemas atuais na saúde das plantas e soluções PestNu para a agricultura de precisão e sustentável”.
Workshop sobre cercas elétricas para a conservação das pastagens
É uma das ações de capacitação e de demonstração de boas práticas agrosilvopecuárias promovidas pelo Programa Territorial +SOLO +VIDA, um projeto de combate à desertificação que pretende promover a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, num dos territórios do país mais afetados pela perda de produtividade agrícola.
Exposição no Parlamento Europeu "Para uma Europa sem produtos fitofarmacêuticos no âmbito do Green Deal e da reforma da diretiva SUD/SUR"
De 14 a 16 de fevereiro, o projeto de investigação H2020 IPMWORKS organizou a exposição acima referida sobre proteção integrada (IPM) na agricultura com o apoio do Claude Gruffat MEP (Verts, França). A exposição incluiu mais de 25 casos de estudo reais de como os agricultores estão a trabalhar para reduzir ou remover produtos fitofarmacêuticos das suas práticas agrícolas diárias.
Roteiro Temático “A Vinha na Península de Setúbal”
A DRAPLVT e a Rede Rural Nacional (RRN), em colaboração com a Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira (PORVID) e Associação de Viticultores do Concelho de Palmela (AVIPE), promoveram, no passado dia 16 de fevereiro, o Roteiro Temático "A Vinha na Península de Setúbal", que consistiu numa serie de visitas técnicas a vinhas localizados em Pegões.
Politécnico de Portalegre integra consórcio de Agenda Mobilizadora para o Hidrogénio
O Presidente do Politécnico de Portalegre, Luís Loures, assinou no passado dia 14 de fevereiro de 2023, o contrato de consórcio da parceria do projeto Mobilizador - H2DRIVEN, financiado pelo PRR, e no qual o Politécnico de Portalegre é um dos parceiros de I&DT.
“Viver com a Água” é tema do 16.º Congresso da Água
A Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos está a organizar o 16.º Congresso da Água, que vai realizar-se de 21 a 24 de março, no Centro de Congressos do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que nesta edição tem o tema “Viver com a Água”.
Seminário Final do projeto H2OptiDemo
Irá decorrer, no próximo dia 17 de fevereiro, na Estação de Fruticultura Vieira Natividade (INIAV, IP) em Alcobaça, o Seminário Final do projeto H2OptiDemo.