Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisA Palavra aos Frescos - 9º Episódio
No 9º episódio d’ A Palavra aos Frescos é apresentada a Organização de Produtores PrimoHorta - Sociedade de Produtores Hortícolas, Lda.
Despacho cria Grupo Específico de Acompanhamento da Intervenção Setorial das Frutas e Produtos Hortícolas (GEAFH)
O Despacho n.º 7374/2023, de 13 de julho define a criação do Grupo Específico de Acompanhamento da Intervenção Setorial das Frutas e Produtos Hortícolas (GEAFH).
Programa Nacional para Apoio ao Setor da Apicultura - PNASA 2023-2027
Já estão disponíveis, no portal do IFAP, as regras e formulários relativos aos pedidos de pagamento do PNASA.
Aceder AQUI.
Frutas, Legumes e Flores | Newsletter nº407
Está disponível a Newsletter da Frutas, Legumes e Flores com o n.º 407, de 13 de junho, com as notícias e os eventos da atualidade, dando ao destaque à Fruit Attraction, uma exposição organizada pela Ifema Madrid e pela FEPEX.
Parlamento Europeu aprova Lei do Restauro da Natureza
No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia propôs, a 22 de junho de 2022, um ato legislativo que visa contribuir para a recuperação a longo prazo da natureza danificada em todas as zonas terrestres e marítimas e também para alcançar os objetivos da UE no que respeita ao clima e à biodiversidade. A proposta de Lei do Restauro da Natureza foi ontem aprovada pela maioria dos eurodeputados no Parlamento Europeu. Houve 336 votos a favor da aprovação da lei, 300 votos contra e 13 abstenções.
Estudo da Fundação Belmiro de Azevedo traça panorama do ensino secundário profissional
A Fundação Belmiro de Azevedo publica estudo “Como valorizar o ensino secundário profissional? Dilemas, Desafios e Oportunidades” que apresenta reflexões sobre o Ensino Secundário em Portugal, resultante de três anos de trabalho do projeto +PRO: Medir, Articular e Valorizar o Ensino Profissional em Portugal, financiados pelo EDULOG, o think tank para a educação da fundação.
Marca Cereais do Alentejo vai abranger também oleaginosas e proteaginosas
A marca colectiva “Cereais do Alentejo”, que já abrangia alimentos feitos à base de cereais, vai passar a abarcar também as culturas oleaginosas e proteaginosas, anunciou a Associação Nacional de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), entidade detentora da marca. A propósito do anúncio do alargamento do âmbito da certificação, a entidade afirma que «os produtos certificados por esta marca vêem reconhecida por toda a indústria e pelos consumidores a sua qualidade e excelência, sendo facilmente identificados através do selo “Cereais do Alentejo”», acrescentando que, «incentiva», através da marca, «à valorização da produção nacional de cereais, reforçando junto dos portugueses a importância do consumo de alimentos mais saudáveis, sustentáveis e produzidos em Portugal».
Estudantes mostram investigação realizada na Estação Experimental António Teixeira com apoio técnico do InovMilho
O Dia de Campo InovMilho – Centro de Competências das Culturas do Milho e Sorgo, realizado dia 7 de julho na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, reuniu cerca de 250 pessoas que assistiram ao resultado de um ano de trabalho de 11 alunos de várias instituições de ensino agrário em Portugal.
Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 262, de 12 de julho
Está disponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 262, de 12 de julho, com as notícias e os eventos da atualidade.
Leiria acolhe os Encontros da Economia: Inovação, Empreendedorismo e Capacitação
A Secretaria-Geral da Economia e do Mar e a ANI – Agência Nacional de Inovação, em parceria com a Câmara Municipal de Leiria, realizam a 2.ª edição dos Encontros da Economia: Inovação, Empreendedorismo e Capacitação, que decorrerá no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, às 14h15.