Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisEU CAP Network abre inquérito para ouvir opinião dos Grupos Operacionais
A EU CAP Network - Rede Europeia da PAC - convida todos os envolvidos em projetos dos Grupos Operacionais (GO) em execução, no âmbito dos Programas de Desenvolvimento Rural 2014-2022, a manifestar a sua opinião sobre o seu GO, de forma a contribuir para o «Estudo sobre os resultados alcançados pelos projetos do Grupo Operacional PEI-AGRI no âmbito da PAC».
Cursos de poda de inverno na Agrária de Coimbra
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) promove em breve microcredenciações em Poda de Inverno em Videiras e Poda de Inverno em Fruteiras. Os cursos realizam-se a 09/10 de fevereiro e a 16/17 de fevereiro de 2024, respetivamente.
Destinadas ao público em geral, cada formação tem uma duração total de 8 horas, distribuídas por quatro horas de componente teórica e igual número de horas de componente prática. O formador é o Eng.º Filipe Melo.
Disponível Newsletter do Cluster 6 - Food, Bioeconomy, Natural Resources, Agriculture and Environment, do Horizonte Europa
Está disponível a 1ª Newsletter de 2024 do Cluster 6 - Food, Bioeconomy, Natural Resources, Agriculture and Environment, editada pelo Ponto de Contacto Nacional do Horizonte Europa. Encontre nesta folha informativa as oportunidades de financiamento para I&I, as novidades no âmbito do Horizonte Europa, assim como a agenda dos próximos eventos nestas temáticas.
The 5th Mediterranean Water Forum
O 5º Fórum Mediterrânico de Água, agendado para os dias 5 a 7 de Fevereiro de 2024 em Túnis, Tunísia, é um evento co-organizado pelo Governo Tunisino, o Instituto Mediterrânico de Água (IME) e a União para o Mediterrâneo (UfM). O fórum, que terá lugar no hotel Laico, girará em torno do tema “juntos por uma sobriedade hídrica compartilhada”, enfatizando a necessidade de uma nova perspectiva sobre o uso da água em vários setores da economia global, incluindo agricultura, indústria, áreas urbanas e rurais, turismo e natureza.
Sessão de Debate - “Indústria Agroalimentar”
O GPP convida a participar no debate sobre indústria agroalimentar, tema da 29.ª edição da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva.
Esta edição da CULTIVAR permite uma reflexão abrangente sobre a evolução do setor agroalimentar e a sua sustentabilidade, bem como sobre os desafios que enfrenta e as perspetivas futuras.
ATAHCA promove seminário "Estratégias Territoriais para uma Alimentar Sustentável"
A Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave (ATAHCA), promove a iniciativa "Estratégias Territoriais para uma Alimentar Sustentável", no próximo dia 27 de fevereiro, no Mosteiro de Tibães em Braga. Este evento é uma iniciativa que se insere no projeto “Cávado com Sabor... Com Sabor”, integrado no Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES), tem como entidade promotora a ATAHCA e, entidades parceiras, a CIM CÁVADO (Comunidade Intermunicipal do Cávado), o INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária) e a DRAPN (Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte).
Newsletter nº278 da Federação Minha Terra
Está disponível a nova newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 278, de 29 de janeiro, com notícias e eventos da atualidade.
Horizonte Europa: abertos avisos para projetos com abordagem multi-atores nos domínios da agricultura, silvicultura e zonas rurais
A EU CAP Network reuniu em outubro passado, num evento presencial em Antuérpia, na Bélgica, um conjunto de especialistas para participar no “brokerage event” (evento de mediação) com o tema "Acelerar o processo de inovação através de projetos multi-atores do Horizonte Europa".
Comissão do Ambiente adota posição sobre novas técnicas genómicas
A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar adotou a sua posição sobre a proposta da Comissão relativa às novas técnicas genómicas (NTG), com 47 votos a favor, 31 contra e 4 abstenções.
Os eurodeputados concordam com a proposta de duas categorias diferentes e dois conjuntos de regras para as plantas NGT. Aprovaram a proposta de regulamento que estabelece um quadro regulamentar para as plantas geneticamente modificadas (NGT) e concordam que todas as plantas NGT devem continuar a ser proibidas na produção biológica.