Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFolha Informativa da RRN "EmRede" Nº105 Novembro 2022
A Rede Rural Nacional publicou a mais recente Folha Informativa "EmRede"com o Nº105, do mês de novembro, que tem em destaque o reforço do Governo na estratégia de apoio à Pequena e Média Agricultura.
Observatório de preços da cadeia de abastecimento agroalimentar em preparação
Durante o mês de Outubro, foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 12209/2022, um documento conjunto do Ministério da Agricultura e da Alimentação e do Ministério da Economia e do Mar, que determina a criação do Observatório de Preços «Nacional é sustentável», o qual ficará a cargo do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).
Rede Rural Nacional de Espanha publica Revista "Desarrollo Rural y Sostenible" de outono
A Rede Rural Nacional de Espanha lançou a edição de outono da revista Desarrollo Rural y Sostenible, com o nº52. A publicação pode ser lida online ou descarregada em formato pdf e aborda vários temas, entre os quais a implementação de uma agricultura de carbono e o desenvolvimento de um Pacto Rural a nível europeu.
Eurostat publica os primeiros dados UE sobre desperdício alimentar
No dia 25 de outubro, o Eurostat publicou os resultados da primeira monitorização dos níveis de desperdício alimentar em toda a União Europeia (UE), de acordo com a metodologia comum proposta pela Comissão Europeia.
A CONFAGRI acolheu o 3º Fórum Transnacional do Projeto InterregSudoe AgroSmart Global
A CONFAGRI acolheu a 3ª edição do Fórum Transnacional do Projeto Interreg Sudoe AgroSmart Global, um evento que decorreu entre 19 e 21 de outubro, na sede da CONFAGRI, Palácio de Benagazil, em Lisboa, com os parceiros europeus e de Cooperativas Agrícolas portuguesas e europeias envolvidos no projeto.
Associação de desenvolvimento Tagus lança plataforma online para produtos rurais
A Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, lançou hoje uma plataforma para promoção e comercialização online dos produtos rurais de Abrantes, Constância e Sardoal para todo o país, envolvendo 22 produtores do setor agroalimentar. A Ministra da Agricultura, que marcou presença em Sardoal, disse que as plataformas ‘online’ para venda de produtos locais são “o caminho”.
APFTFB promove ação de capacitação e visita de estudo para potenciar o Fumeiro de Montalegre
O Fumeiro de Montalegre é um produto de excelência único no mundo e a Associação dos Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã (APFTFB) está motivada em preservar este reconhecimento e sabor. Neste sentido, está a promover um conjunto de sessões de capacitações com especialistas, direcionadas aos produtores. No próximo sábado, 12 de novembro, há mais duas sessões gratuitas. O objetivo destas ações passa por disseminar conhecimento acerca das novas tendências de consumo e adequar o sistema de produção atual às alterações climáticas que se têm vindo a registar no território.
Alcobaça acolhe sessão de divulgação dos resultados do projeto SmartProtect
No próximo dia 24 de novembro a Estação Nacional e Fruticultura Vieira Natividade, em Alcobaça, recebe o evento "SmartProtect meeting for farmers and technicians" para divulgação dos resultados do projeto europeu Smart Protect: Utilização de Técnicas Avançadas na Proteção das Culturas (SMART-IPM).
Portaria estabelece registo obrigatório dos operadores económicos do setor alimentar no Portal do IFAP
Os Ministérios da Economia e Mar e da Agricultura e Alimentação procederam à aprovação, através da Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembron.º 273/2022, de 10 de novembro, ds normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente à notificação à autoridade competente, através de registo, dos operadores económicos do setor alimentar, e define as normas especificamente aplicáveis ao registo dos operadores e importadores hortofrutícolas.
BPI lança a 11ª edição do Prémio Nacional de Agricultura
A Iniciativa anual promovida pelo BPI e pela Cofina distingue empresas, projetos e personalidades pelo seu contributo para Agricultura, Agroindústria, Florestas e Pecuária. O evento de lançamento, que contará com a presença da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, está agendado para o dia 14 de novembro, pelas 17h00, no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa.