Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPlano de Ação para a Década da Agricultura Familiar em consulta pública
A ACTUAR, a CNA, a DGADR e a ESAV/IPV concluíram a proposta de “Plano de Ação da Década da Agricultura Familiar” (PADAF) e submetem-na a consulta pública durante o mês de junho. Após a integração dos contributos, o Plano de Ação será alvo de uma apresentação pública em julho, e será entregue ao Governo, para aprovação e condução da sua execução. O documento final é a resposta ao repto lançado pelas Nações Unidas.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - maio 2022
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de maio de 2022, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo destaca a publicação da Posição do COPA-COGECA sobre a rotulagem do azeite. O documento surge no momento em que a Comissão Europeia se prepara para efetuar a revisão do Regulamento de execução UE 29/2012 sobre as regras de embalamento e rotulagem do azeite.
Food4Sustainability promove workshop sobre princípios e práticas da aquaponia
Numa fase da história da humanidade em que enfrentamos novamente o fantasma da escassez alimentar e em que pretendemos também assegurar os princípios da sustentabilidade que garantam a sobrevivência e qualidade de vida das gerações vindouras, temos de nos reinventar e desenvolver soluções criativas que consigam fazer simultaneamente face a estes novos desafios, que parecem contraditórios, tarefa aparentemente quase impossível.
DRAP Algarve acolhe Sessão Comemorativa do Dia Mundial do Ambiente
No âmbito das Comemorações do Dia Mundial do Ambiente do corrente ano, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve numa coorganização com a Agência Portuguesa do Ambiente, através da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, promove uma sessão comemorativa do Dia Mundial do Ambiente subordinada ao tema “Boas Práticas Ambientais em Explorações Agrícolas no Algarve”, no próximo dia 06 de junho (segunda-feira), pelas 14h30, no Auditório da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.
GPP disponibiliza Newsletter FLASH de maio
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura e Alimentação disponibilizou no seu website a edição de maio da Newsletter FLASH. Em destaque encontra-se o Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia que se realizou no dia 24 de maio, em Bruxelas, uma reunião presidida pelo Ministro da Agricultura e Soberania Alimentar Francês, Marc FESNEAU.
Novo prazo para candidaturas ao Apoio Execional de Crise até 9 de junho
O período para apresentação de candidatura ao Apoio Excecional de Crise (AEC) encontra-se aberto e, embora decorrendo inicialmente apenas até ao dia 31 de maio de 2022, foi prorrogado para dia 9 de junho de 2022, de acordo com Deliberação do Conselho Diretivo do IFAP.
Conferências e eventos integrados na FNA 22 - Feira Nacional de Agricultura
A FNA 22 – Feira Nacional de Agricultura / Feira do Ribatejo tem início este sábado, 4 de junho, e decorre até 12 de junho, no Centro Nacional de Exposições, em Santarém, cujo tema é a “Inovação e Tecnologia”, pretende dar a conhecer as alterações que a atividade agrícola irá ter com a aplicação das novas tecnologias, uma das questões mais relevantes para a modernização do setor.
Conversas sobre políticas públicas: "Água, entre o Ambiente e a Agricultura"
No próximo dia 3 de junho o Laboratório Associado CHANGE vai organizar mais um evento da série “Conversas sobre políticas públicas” onde será apresentado o documentário “Herdade da Parreira: 50 anos a construir sustentabilidade económica e ambiental”, seguindo-se um debate subordinado ao tema "Água, entre o Ambiente e a Agricultura". O evento terá lugar na Universidade de Évora, Pólo da Mitra, entre as 15h e as 19h e contará com a presença de representantes de diversas instituições da Administração Pública.
PRR: assinado termos de aceitação dos Polos da Rede de Inovação entre o IFAP e DRAP Algarve
Na presença da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, foram assinados nesta terça-feira, 31 de maio, nas instalações do Patacão, em Faro, os dois primeiros Termos de Aceitação entre o IFAP e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg) no âmbito do Convite n.º 01/C05-i03/2021 - Polos da Rede de Inovação, enquadrado na Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Conversas sobre políticas públicas : Água, entre o a Ambiente e a Agricultura | 3 Junho | Évora
No próximo dia 3 de junho o Laboratório Associado CHANGE vai organizar mais um evento da série “Conversas sobre políticas públicas” onde será apresentado o documentário “Herdade da Parreira: 50 anos a construir sustentabilidade económica e ambiental”, seguindo-se um debate subordinado ao tema "Água, entre o a Ambiente e a Agricultura".