Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCurso de Complemento em Proteção das Culturas - últimas inscrições
A Consultua -Ensino e Formação Profissional está a receber as últimas inscrições para o Curso Complemento em Proteção das Culturas, uma ação de formação homologada pela DGADR - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural destinada a técnicos com formação na área das ciências agrárias e afins que queiram adquirir unidades curriculares na área da proteção das culturas.
Visão a longo prazo para as zonas rurais da UE: mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua visão a longo prazo para as zonas rurais da UE, na qual identifica os desafios e questões que se lhes colocam e se destacam algumas das oportunidades mais promissoras que se abrem a estas regiões. Baseada numa análise prospetiva e nas amplas consultas realizadas aos cidadãos e a outros agentes das zonas rurais, a visão hoje apresentada propõe um Pacto Rural e um Plano de Ação para as Zonas Rurais que visam tornar as nossas zonas rurais mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas.
Seminário "Incêndios, Solos e Território: da ameaça à sustentabilidade"
A Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança (RISCOS), em colaboração com o Centro de Investigação de Montanha (CIMO), do Instituto Politécnico de Bragança, e o Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), da Universidade do Minho, estão a organizar o II Seminário da Rede Incêndios-Solo, subordinado ao tema “Incêndios, Solos e Território: da ameaça à sustentabilidade”, que decorrerá nos dias 13 a 15 de outubro 2021, no Centro de Investigação de Montanha (CIMO), do Instituto Politécnico de Bragança.
Seminário: Pagamentos agroambientais baseados em resultados – uma nova visão em termos de política agrícola para Portugal?
A Universidade do Algarve acolhe, no dia 05 de julho, pelas 10h00, o seminário “Pagamentos agroambientais baseados em resultados – uma nova visão em termos de política agrícola para Portugal?”, que terá lugar no anfiteatro verde da Faculdade de Ciências e Tecnologia (edifício 8), do Campus de Gambelas e poderá ser acompanhado através da plataforma Zoom.
Inquérito aos Jovens Agricultores e Jovens Empresários Rurais
Ainda está a tempo para participar no inquérito da AJAP, Associação dos Jovens Agricultores de Portugal para identificar as necessidades de qualificação e capacitação dos Jovens Agricultores e dos Jovens Empresários Rurais. Este questionário visa o desenvolvimento da plataforma Laboratório Vivo da Agricultura 4.0 e pode ser preenchido até ao final do mês de julho.
Webinar "Novas opções para aumentar a resiliência da oliveira"
No âmbito do Grupo Operacional "Novas práticas em olivais de sequeiro: estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas" irá decorrer online, no próximo dia 1 de Julho às 18h00, o Webinar "Novas opções para aumentar a resiliência da oliveira".
II Evento SFCOLAB International Wednesday's Meeting
O SFCOLAB está a organizar o II Evento SFCOLAB International Wednesday 's Meeting, que decorre já no dia 30 de Junho pelas 14 horas. Este é um evento sazonal que reúne oradores convidados, um espaço de discussão para os novos desafios da Agricultura Inteligente e de oportunidades de colaboração.
1º Congresso da Rede das Instituições de Ensino Superior para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica
O 1º Congresso da Rede das Instituições de Ensino Superior para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica – RIESDM 2021- vai realizar-se, em formato digital, nos dias 1 e 2 de julho de 2021. Este congresso é uma organização conjunta com o Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) e enquadra-se no âmbito do projeto “Salvaguarda da Dieta Mediterrânica para a promoção de um estilo de vida saudável e modelo de sociedade sustentável”(PDR2020-20.2.4-FEADER-049953).
«Nova reforma da PAC materializa prioridades que foram traçadas para a Europa»
Após três anos de negociações, foi fechado o acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC). O anúncio foi feito pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante o Conselho de Ministros de Agricultura (Agrifish), que se realiza ao longo dos dias 28 e 29 de junho, no Luxemburgo, com os Estados-membros.
AgroIN 2021: conheça o programa completo
Realiza-se já nesta quarta-feira, dias 30 de junho, o Congresso Anual de Agronegócios - AgroIN, este ano centrado no tema da Ecogestão, numa altura em que os futuros ecoregimes estão em discussão. O AgroIN tem lugar no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e será em formato híbrido, ou seja, com presença física dos participantes, mas também possibilidade de acompanhar online através de webapp.