Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFIPA e APED atualizam Guia de Informação ao Consumidor sobre regras de rotulagem dos alimentos
A FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares e a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição acabam de lançar a nova edição do “Guia de Informação ao Consumidor”, destinado a todos os operadores da área alimentar, que conta com um conjunto de orientações práticas sobre as regras de rotulagem dos alimentos, que são colocados no mercado.
Portaria introduz obrigatoriedade de comprovar o início da execução das operações "Assistência Técnica" da RRN
Encontra-se publicada em Diário da República a Portaria n.º 51/2021, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, que estabeleceu o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014 -2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do PDR 2020.
Fileira dos Queijos DOP da Região Centro acredita na recuperação a partir da Páscoa
Há um ano que pastores, produtores de leite, queijarias e distribuidores se mantêm resilientes para não deixar cair por terra a produção dos melhores Queijos com qualificação DOP na Região Centro do país. Manter todo o circuito produtivo do Queijo Serra da Estrela DOP, Queijo da Beira Baixa DOP e Queijo Rabaçal DOP em pleno estado de emergência e confinamento geral não está a ser tarefa fácil. Mas, face à atual evolução da situação epidemiológica, o Setor está agora a depositar esperança na retoma, ainda que lenta, já a partir da Páscoa.
GO Vespa Velutina promove Ação de Sensibilização
A Dolmen realiza no próximo dia 16 de março, no período compreendido entre as 10h00 e as 12h30, a Ação de Sensibilização “Vespa Velutina: mitigação dos impactos”, no âmbito do Grupo Operacional - Controlo e minimização de prejuízos da espécie invasora vespa velutina nigrithorax na produção apícola, cofinanciado pelo PDR 2020.
Atividade agrícola anterior a candidatura a Programa de Desenvolvimento Rural não exclui apoio
O Ministério da Agricultura, numa portaria hoje publicada, esclarece que exercer a atividade agrícola, antes da candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) para primeira instalação de jovem agricultor, não é impedimento do apoio.
Quercus incentiva autarquias a cuidar da biodiversidade com o Guia para Cidades Amigas dos Polinizadores
A Quercus está a divulgar o Guia para Cidades Amigas dos Polinizadores, que traduziu e adaptou para a língua portuguesa; trata-se de uma publicação da Comissão Europeia elaborada pela ICLEI Europe com colaboração técnica da União Internacional para a Conservação da Natureza.
A FCUL realiza inquérito no âmbito do projeto JOBToc
A FCUL - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa , está a realizar em parceria com a ANIMAR e outras organizações, um inquérito dirigido aos/às agricultores/as e entidades ligadas ao setor agrícola com o objetivo geral de avaliar a adequabilidade das medidas existentes que promovem a fixação em regiões suscetíveis à desertificação/despovoamento bem como o funcionamento dos estatutos de Jovem Agricultor/a, Jovem Empresário/a Rural e Agricultura Familiar.
Ano Internacional das Frutas e Legumes em debate no webinar do CULTIVAR
O CULTIVAR, um programa que visa estabelecer uma rede de competências para responder aos desafios do setor agroalimentar da Região Centro, realiza na próxima quinta-feira, dia 11 de março, pelas 17h00, o webinar "2021 Ano Internacional das Frutas e Legumes”.
Novo Código de conduta para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV publicou o Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, um documento de apoio às atividades que envolvem o manuseamento e aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para utilização profissional e é de utilização voluntária, assente, todavia, em obrigações legais e recomendações de boas práticas.
A problemática das pragas na viticultura atual em debate
No próximo dia 25 de março, entre as 15 e as 17 horas, a Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID) organiza o webinar “A problemática das pragas na viticultura atual - sistemas de apoio à decisão”, iniciativa realizada no âmbito do projeto EYESonTRAPS, em que a ADVID participa.