Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisProjeto "Trace-Rice Rastreabilidade do arroz e valorização dos sub-produtos ao longo da blockchain do mediterrâneo"
O Trace-Rice é um projeto de inovação coordenado pelo INIAV, um consórcio de 10 parceiros de 3 países (Portugal, Espanha, Egipto) financiado pelo programa PRIMA suportado pela EU no âmbito do H2020 para fortalecer a fileira do arroz no Mediterrâneo durante os próximos quatro anos.
Comissão Europeia lança Observatório do Solo da UE
Foi lançado o Observatório do Solo da UE para monitorizar as tendências da saúde do solo na Europa. A missão da UE 'Cuidar do solo é cuidar da vida', apresenta o objetivo ambicioso de garantir que 75% dos solos sejam saudáveis até 2030 e sejam capazes de fornecer serviços ecossistémicos essenciais.
Decreto-Lei altera as regras de rotulagem do mel
Está publicado em Diário República o Decreto-Lei nº2/021, de 7 de janeiro, que altera as regras de rotulagem do mel, estabelecendo que deve ser prestada uma completa e adequada informação aos consumidores, prevenindo potenciais casos de indução em erro destes relativamente à qualidade do produto.
UE promove sessão de informação sobre o programa LIFE 2020 no âmbito do Pacto Ecológico Europeu
No próximo dia 12 de Janeiro a União Europeia realiza uma Sessão de Informação sobre o convite à apresentação de propostas LIFE 2020 no âmbito do Pacto Ecológico Europeu para ONGs, uma conferência virtual que pretende explicar como funciona o financiamento do programa LIFE.
FAO realiza webinar sobre a governação do solo e lançamento do SoiLEX
A Parceria Global do Solo da FAO promove um Webinar sobre governação do solo que terá lugar na quarta-feira 13 de Janeiro de 2021, das 15:00 às 16:30 (CET), através da plataforma Zoom. O Webinar coincidirá com o lançamento do SoiLEX, uma base de dados global sobre legislação nacional sobre o solo que visa facilitar o acesso aos instrumentos legais existentes e colmatar a lacuna entre as partes interessadas no solo.
UE publica relatório das perspectivas agrícolas para os próximos 10 anos
Está disponível o relatório "Perspectivas agrícolas da UE para 2020-30", uma publicação da Comissão Europeia que contém todos os dados de mercado relevantes, acompanhados por uma explicação das hipóteses e uma descrição do ambiente macroeconómico.
COTHN e SIPCAM apresentam balanço da campanha dos Horto-Industriais
O Centro Operativo e Tecnoclógico Hortofrutícola Nacional Vai realizar amanhã, dia 7 de janeiro, pelas 9h30, uma sessão online sobre o Balanço de Campanha dos Horto-industriais, edição 2020. A conferência será transmitida através da plataforma Zoom e conta com o apoio da SIPCAM Portugal.
A2S lança o Programa de Apoio à Produção Nacional
A Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia (A2S) realiza no próximo dia 21 de janeiro, pelas 11 horas, uma videoconferência sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), onde será apresentado este novo instrumento que permite apoiar a fundo perdido parte dos investimentos efetuados por micro e pequenas empresas comprometidas com a manutenção dos seus postos de trabalho.
Agrária de Coimbra promove webinar “O Papel Dinamizador dos Eventos no Turismo em Meio Rural: Que Desafios?”
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) promove, no próximo dia 14 de janeiro, das 10h00 às 11h30, via plataforma Zoom, o webinar “O Papel Dinamizador dos Eventos no Turismo em Meio Rural: Que Desafios?”.
Manual de Boas Práticas de Fruticultura | Castanheiro
O Pólo de Alcobaça do INIAV está a cooperar com a revista Frutas, Legumes e Flores (FLF) na elaboração de um Manual de Boas Práticas de Fruticultura sob a forma de fascículos, onde são desenvolvidos os principais conteúdos técnicos para várias culturas. O 6º fascículo é dedicado ao Castanheiro, uma árvore que pode atingir mais de um milhar de anos e é explorada para a produção de fruto (souto) e para a produção de madeira (castinçal).