Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDe que forma a inovação ajuda a responder aos desafios
A Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade (ENFVN) é o Pólo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária onde se desenvolve investigação e experimentação em fruticultura, muito focada nos problemas apresentados pelo setor.
Inteligência artificial e sistemas de suporte à decisão vão projetar a assistência agronómica para outros patamares
O webinar “O papel do aconselhamento agronómico em Portugal. Como é que os métodos evoluíram?”, organizado pela Bayer Crop Science, teve moderação do diretor da Revista Voz do Campo e contou com a participação de Miguel Leão, investigador do INIAV, Bárbara Corte-Real, CEO do Grupo Novagril e ainda Jorge Matias, do departamento de Market Devellopement da Bayer Crop Science.
ADVID promove programa SustainWine
O programa 'SustainWine' centra-se na educação ambiental, através do qual se pretende consciencializar a população sobre o património natural, e promover o conhecimento sobre a conservação da natureza e da biodiversidade da vinha.
ANIMAR divulga caderno sobre Sistemas Alimentares Locais
A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (ANIMAR), no âmbito do ciclo de webinários da MANIFesta 2020 - “Construir Comunidades Justas e Sustentáveis", disponibilizou o Caderno "Sistemas Alimentares Locais - Território, Igualdade, Ecologia e Democracia", que aborda a alimentação nas suas diferentes dimensões - soberania e segurança alimentar, modelos de produção e consumo sustentáveis, ligação ao território, entre outros.
Conferência "Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal" | 11 Dez 2020
A Comissão Europeia, em colaboração com CCDR-Alentejo, organiza no próximo dia 11 de dezembro a conferência "Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal".
Relatório da FAO analisa estado, desafios e potencialidades da biodiversidade do Solo
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura publicou o Relatório "Estado do conhecimento da biodiversidade do solo - Estado, desafios e potencialidades. Resumo para os decisores políticos" (State of knowledge of soil biodiversity – Status, challenges and potentialities. Summary for policy makers), que retrata a importância da biodiversidade para a segurança alimentar e nutrição, especialmente a biodiversidade acima do solo, como plantas e animais, e apresenta concisamente o estado do conhecimento sobre a biodiversidade do solo, as ameaças a esta e as soluções que a biodiversidade do solo pode fornecer aos problemas em diferentes campos.
Webinar: “Capacitação de Experiências relevantes para Circuitos Curtos Agroalimentares em Portugal e na Europa” | 14 Dez 2020
Realiza-se no próximo dia 14 de dezembro às 10h00, o webinar “Experiências relevantes para Circuitos Curtos Agroalimentares em Portugal e na Europa.”
Newsletter on Agriculture & Innovation | Edição 88 | dezembro 2020
A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 88, de dezembro de 2020, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura.
Alteração ao Código da Estrada e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro que introduz alterações ao Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612. As alterações introduzidas estão relacionadas com o reforço da segurança rodoviária e da fiscalização, e a desmaterialização e simplificação processuais da documentação envolvida. Em anexo ao DL são republicados, com as redações introduzidas, o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 3 de maio e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto –Lei n.º 138/2012, de 5 de julho.
INFOSOLO: INIAV cria plataforma de perfis de solos de Portugal
O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) publicou a base de dados INFOSOLO, uma aplicação informática que se destina a disponibilizar um conjunto de informação referente a dados analíticos de horizontes/camadas de perfis de solo em Portugal.