Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisMedidas económicas na área da Agricultura para as empresas afetadas pelos efeitos da Covid-19
Para fazer frente aos efeitos da pandemia, o Governo anunciou um conjunto de medidas económicas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, referente ao setor da vinha e do vinho, ao setor das frutas e hortícolas, e onde estão previstas outras medidas do IFAP e que abrangem o setor agroalimentar.
Ministério da Agricultura adianta 60 milhões de apoios da PAC
No âmbito das medidas publicadas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 e visando apoiar a tesouraria das empresas afetadas pelos efeitos da pandemia da Covid-19, o Ministério da Agricultura anuncia em Comunicado, que irá iniciar, na primeira semana de abril, a atribuição de adiantamentos para liquidação de pedidos de pagamento no âmbito do PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020), dos Programas Operacionais Frutas e Hortícolas e do Programa Nacional de apoio ao setor vitivinícola, com regularização posterior, no valor de 60M€.
Nota Informativa do Ministério da Agricultura para o Setor
O Ministério da Agricultura divulga uma mensagem ao setor e aos agricultores sobre a imprescindibilidade de manter em funcionamento a cadeia de produção alimentar por todos os profissionais do setor agroalimentar.
GPP esclarece questões sobre o comércio de fitofármacos em período de Covid-19
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, tendo recebido várias questões sobre o comércio, nomeadamente, de fitofármacos, informa aos interessados o seguinte:
«O regular funcionamento dos estabelecimento de venda dos fitofármacos, de alimentação e rações para animais e de venda de medicamentos veterinários, bem como da sua distribuição e transporte, encontra-se garantido pela interpretação conjugada das disposições do artigo 9.º do e dos pontos 4 e 9 do anexo II ao Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que se transcrevem:
CAP divulga video onde "a agricultura não pára"
"A Agricultura não pára", dizem os produtores agrícolas, que diariamente garantem a toda a população a continuidade da produção e abastecimento da cadeia de distribuição de alimentos. Esta é a mensagem transmitida num curto vídeo da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal que reuniu um conjunto de empresários das mais diversas fileiras de produção nacional.
Empresa algarvia é distribuidora oficial do biofertilizante que promete revolucionar a agricultura mundial
A empresa Hubel Verde, com sede em Olhão, é a representante e distribuidora oficial deste produto em Portugal. É de fácil utilização, sendo necessária apenas uma aplicação no início do desenvolvimento das plantas.
PDR 2020 lança linha de garantia de crédito
Encontra-se disponível no Balcão do Beneficiário do PDR 2020 a possibilidade de solicitar as declarações da AG PDR2020/IFAP necessárias para instruir o processo de acesso ao instrumento financeiro do PDR 2020 relativo a uma linha de garantia de crédito de 300 milhões de euros.
Adiado o VI Colóquio Nacional da Produção de Pequenos Frutos
No contexto atual, em que todos somos socialmente responsáveis por evitar a disseminação do coronavirus COVID-19, a organização do VI Colóquio Nacional da Produção de Pequenos Frutos, que se ia realizar a 22 e 23 de maio, em Odemira, decidiu adiar o evento para o 4º trimestre de 2020, com data a designar.
Flash APH Nº 99 | Newsletter da Associação Portuguesa de Horticultura
A APH - Associação Portuguesa de Horticultura divulgou a sua Newsletter "Flash APH" do mês de março, com o nº99, onde destaca a publicação da edição nº 32 das Actas Portuguesas de Horticultura, dedicada aos resultados do 4º Simpósio Nacional de Fruticultura, incluindo 59 artigos, de um total de 80 comunicações apresentadas durante o evento, realizado em novembro de 2018, em Faro, pela Associação Portuguesa de Horticultura, Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNiversidade do Algarve, COTHN - Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional, DRAPAlgarve e MeditBio (atual MED).
Obrigado Agricultores!
Este é o título do mais recente vídeo do Faça Chuva Faça Sol, programa emitido pela RTP sobre o setor agrícola nacional. O vídeo é dedicado aos Agricultores Portugueses, que continuam a exercer a sua atividade económica todos os dias, apesar das circunstâncias, para assegurar que toda a população continue a ter os alimentos de que necessitam. É um vídeo inspirador e um tributo merecido.