Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCursos de poda de inverno na Agrária de Coimbra
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) promove em breve microcredenciações em Poda de Inverno em Videiras e Poda de Inverno em Fruteiras. Os cursos realizam-se a 09/10 de fevereiro e a 16/17 de fevereiro de 2024, respetivamente.
Destinadas ao público em geral, cada formação tem uma duração total de 8 horas, distribuídas por quatro horas de componente teórica e igual número de horas de componente prática. O formador é o Eng.º Filipe Melo.
Disponível Newsletter do Cluster 6 - Food, Bioeconomy, Natural Resources, Agriculture and Environment, do Horizonte Europa
Está disponível a 1ª Newsletter de 2024 do Cluster 6 - Food, Bioeconomy, Natural Resources, Agriculture and Environment, editada pelo Ponto de Contacto Nacional do Horizonte Europa. Encontre nesta folha informativa as oportunidades de financiamento para I&I, as novidades no âmbito do Horizonte Europa, assim como a agenda dos próximos eventos nestas temáticas.
The 5th Mediterranean Water Forum
O 5º Fórum Mediterrânico de Água, agendado para os dias 5 a 7 de Fevereiro de 2024 em Túnis, Tunísia, é um evento co-organizado pelo Governo Tunisino, o Instituto Mediterrânico de Água (IME) e a União para o Mediterrâneo (UfM). O fórum, que terá lugar no hotel Laico, girará em torno do tema “juntos por uma sobriedade hídrica compartilhada”, enfatizando a necessidade de uma nova perspectiva sobre o uso da água em vários setores da economia global, incluindo agricultura, indústria, áreas urbanas e rurais, turismo e natureza.
Sessão de Debate - “Indústria Agroalimentar”
O GPP convida a participar no debate sobre indústria agroalimentar, tema da 29.ª edição da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva.
Esta edição da CULTIVAR permite uma reflexão abrangente sobre a evolução do setor agroalimentar e a sua sustentabilidade, bem como sobre os desafios que enfrenta e as perspetivas futuras.
ATAHCA promove seminário "Estratégias Territoriais para uma Alimentar Sustentável"
A Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave (ATAHCA), promove a iniciativa "Estratégias Territoriais para uma Alimentar Sustentável", no próximo dia 27 de fevereiro, no Mosteiro de Tibães em Braga. Este evento é uma iniciativa que se insere no projeto “Cávado com Sabor... Com Sabor”, integrado no Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES), tem como entidade promotora a ATAHCA e, entidades parceiras, a CIM CÁVADO (Comunidade Intermunicipal do Cávado), o INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária) e a DRAPN (Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte).
Newsletter nº278 da Federação Minha Terra
Está disponível a nova newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 278, de 29 de janeiro, com notícias e eventos da atualidade.
Horizonte Europa: abertos avisos para projetos com abordagem multi-atores nos domínios da agricultura, silvicultura e zonas rurais
A EU CAP Network reuniu em outubro passado, num evento presencial em Antuérpia, na Bélgica, um conjunto de especialistas para participar no “brokerage event” (evento de mediação) com o tema "Acelerar o processo de inovação através de projetos multi-atores do Horizonte Europa".
Comissão do Ambiente adota posição sobre novas técnicas genómicas
A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar adotou a sua posição sobre a proposta da Comissão relativa às novas técnicas genómicas (NTG), com 47 votos a favor, 31 contra e 4 abstenções.
Os eurodeputados concordam com a proposta de duas categorias diferentes e dois conjuntos de regras para as plantas NGT. Aprovaram a proposta de regulamento que estabelece um quadro regulamentar para as plantas geneticamente modificadas (NGT) e concordam que todas as plantas NGT devem continuar a ser proibidas na produção biológica.
Comissão Europeia lança diálogo estratégico sobre futuro da agricultura da UE
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou, a 25 de janeiro, o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, um novo fórum mandatado para definir uma visão partilhada para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE.