Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisNova Rota do Leite e do Queijo na Ilha Terceira
A Ilha Terceira apresentou a “Rota do Leite e do Queijo” a 13 de maio de 2024. Este projeto, desenvolvido pelo município de Angra do Heroísmo em parceria com a Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, oferece uma experiência única de turismo agropecuário.
Novo Programa do Master em Agricultura Orgânica Mediterrânica
O Programa do Master em Agricultura Orgânica Mediterrânica (MOA) para o ano letivo 2024-2025 está agora aberto para inscrições. O programa de dois anos tem como objetivo formar a próxima geração de profissionais capazes de promover o desenvolvimento da agricultura orgânica e atingir metas de sustentabilidade.
Valpaços recebe 7ª edição do Congresso Nacional do Azeite
Começa já amanhã, dia 17 de maio, com a presença do Ministro da Agricultura e Pescas, a 7ª edição do Congresso Nacional do Azeite, no Pavilhão Multiusos em Valpaços. Organizado pelo Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo (CEPAAL), em parceria com a Câmara Municipal de Valpaços, no âmbito da Feira Nacional de Olivicultura – Olivalpaços.
ANCPU organiza encontro de profissionais de gestão de pragas urbanas
Esta sexta-feira, dia 17 de maio, o Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, será palco do encontro de profissionais da área da Gestão de Pragas Urbanas. A organização da sessão está a cargo da Associação Nacional de Controlo de Pragas Urbanas e a entrada é gratuita a profissionais, com abertura de portas pelas 9h30.
Disponível newsletter "Innovation and knowledge exchange EIP-AGRI" de maio
Está disponível para leitura a edição de maio da newsletter mensal "Innovation and knowledge exchange" EIP-AGRI (Parceria Europeia para a Inovação e Sustentabilidade na Agricultura). Neste boletim informativo é dado destaque a temáticas sobre a proteção dos polinizadores através de práticas agrícolas e florestais favoráveis aos polinizadores.
Algarve acolhe ação sobre “Formação e Conhecimento em Agricultura Biológica"
A AGROBIO- Associação Portuguesa de Agricultura Biológica vai apresentar, no dia 24 de maio, a partir das 11h00, uma Ação de Informação "Formação e Conhecimento em Agricultura Biológica" na Quinta do Freixo, em Benafim, Algarve.
FAO anuncia Simpósio Global sobre Informação e Dados do Solo em Nanjing, China
O Simpósio Global sobre Informação e Dados do Solo (GSID24), está agendado para os dias 25 a 28 de setembro de 2024 na cidade de Nanjing, China, será levado a cabo pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Parceria Global do Solo (GSP) em co-organização com o Instituto de Ciência do Solo, Academia Chinesa de Ciências (ISSCAS).
Centro PINUS promove visita de campo sobre espécies invasoras em pinhal e estratégias de controlo
No passado dia 8 de maio, o Centro PINUS, em parceria com a Associação Florestal do Baixo Vouga, o Centro de Competências do Pinheiro-Bravo (CCPB) e o ICNF, organizou, o evento “Gestão de invasoras lenhosas em pinhal-bravo”, realizado com o apoio da Junta de Freguesia de Maceda, em Ovar.
Transição verde e digital na agricultura em foco na ESAC
“Transição Verde e Digital na Agricultura” é o tema do seminário que se realiza no próximo dia 22 de maio, no auditório H1 da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), das 14h00 às 17h30.
Este seminário surge no âmbito da candidatura da ESAC à submedida “Reforma e Modernização da Ciências Agrárias” do Programa Impulso Mais Digital e tem como principal objetivo mostrar como a transição verde e a transição digital são determinantes para a melhoria do desempenho do setor agrícola em Portugal, contribuindo para a sua sustentabilidade social, económica e ambiental.
“INFORMAÇÃO MENSAL do Programa Operacional do ALGARVE” - abril de 2024
Já está disponível a última edição do boletim “INFORMAÇÃO MENSAL do Programa Operacional do ALGARVE”, relativa a abril de 2024, efetuado no contexto da missão de acompanhamento e monitorização das políticas públicas na Região, onde se destaca a apresentação de 237 projetos pelos Municípios do Algarve, mobilizando 85 milhões de euros em Fundos Europeus aprovados.