Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisIACA realiza em Lisboa a Reunião Geral da Indústria
A IACA - Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais vai realizar no próximo dia 25 de maio, no Auditório da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, a sua Reunião Geral da Indústria, que este ano se dedica à Resiliência dos sistemas agroalimentares, com as Estratégias de proatividade do Setor no controlo da qualidade e segurança alimentar.
AGIF - Quadro de referência recebe apoio internacional na 8ª Conferência Internacional de Incêndios Florestais
Cerca de 1600 pessoas marcaram presença na 8.ª edição da Conferência Internacional de Incêndios Florestais (International Wildland Fire Conference - IWFC), que teve por tema “Governance Principles: Towards an International Framework”.
Produção e transformação de alimentos em ambiente sustentável debatidas em Elvas
No próximo dia 25 de maio, a Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre irá receber o 6º Simpósio "Produção e Transformação de Alimentos em Ambiente Sustentável". Este simpósio tem como objetivo divulgar conhecimentos, apresentar e estimular o pensamento e as ações inovadoras para acelerar as transformações do sistema agroalimentar.
Meta climática da UE para 2040 em consulta pública
A Comissão Europeia mantém em aberto, até 23 de junho, o período de consulta pública sobre a Meta climática da UE para 2040. Esta consulta dá início a um processo destinado a estabelecer uma meta climática para 2040 que coloque a União Europeia firmemente na via da neutralidade climática até 2050. Será acompanhada por uma avaliação de impacto aprofundada, que servirá de base a um projeto de lei que estabelece o objetivo para 2040.
Syngenta apresenta Projeto Sensor de Biodiversidade para a Agricultura
Hoje, Dia Internacional da Biodiversidade, a Syngenta anuncia que tem em curso o ‘Projeto Sensor de Biodiversidade’ com a ambição de criar uma rede mundial de monitorização da biodiversidade na agricultura.
Newsletter da Federação Minha Terra n.º 257
Está disponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 257, de 19 de maio, com as notícias e os eventos da atualidade.
Bolsa de Formadores | Novos serviços disponibilizados no balcão de serviços DRAPonline
A Bolsa de Formadores integra uma base de dados com os formadores que cumprem os requisitos e possuem as competências exigidas para ministrar ações de formação, Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), blocos ou módulos de cursos, regulamentados no âmbito da formação profissional específica setorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA).
Demonstração em campo “Gestão de Pinheiro-bravo no Parque Natural da Serra de São Mamede”
O Centro PINUS convida a participar, no dia 2 de junho, das 10h às 14h, na demonstração em campo “Gestão de pinheiro-bravo no Parque Natural da Serra de São Mamede” (PNSSM), em Portalegre. Luís Grilo (ICNF), Pedro Teixeira (Centro PINUS) e Marco Ribeiro (RESIPINUS) são os guias desta ação que irá decorrer no PNSSM e que pretende divulgar boas práticas de gestão de pinhal-bravo, incentivar os proprietários a gerir para a obtenção de diferentes produtos da floresta de pinho, como a madeira e a resina e debater a importância de gestão de povoamentos mistos para aumentar a resiliência do território aos incêndios.
Seminário Anual CCSC | Investigação Suberícola: Que resultados para a gestão?
Irá decorrer, na próxima 5ª feira, dia 25 de maio de 2023, mais uma edição do Seminário anual do CCSC – Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça.
Frutas, Legumes e Flores | Newsletter nº400
Está disponível a Newsletter da Frutas, Legumes e Flores com o n.º 400, de 17 de maio, com as notícias e os eventos da atualidade, dando ao destaque às exportações dos vinhos portugueses.