Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisConferência FFA2021 - o futuro da agricultura na UE depende da confiança dos políticos na Ciência
A edição regional do FFA2021- “Fórum para o Futuro da Agricultura” reuniu no passado dia 26 de Maio, em Santarém um painel de oradores de alto nível num debate sobre a Renovação do Sistema Alimentar.
"Leite é Vida": Dia Mundial do Leite assinalado com passatempo dedicado às crianças
O dia 1 de junho é desde 2001 o Dia Mundial do Leite, uma iniciativa da FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O leite e seus derivados desempenham um papel fundamental na nutrição e no desenvolvimento humano saudável ao longo da vida, mas especialmente na infância. Alimentos de origem animal, incluindo leite, estão associados a melhor crescimento, desempenho cognitivo e desenvolvimento motor entre as crianças.
PAC: Resultados da consulta alargada do PEPAC no Continente
A primeira fase do processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal (PEPAC) no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027, decorreu de 16 de novembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021, tendo sido submetidos pelas diversas partes interessadas um total de 68 contributos, dos quais 49 focados em Portugal Continental.
Resultados do questionário sobre a Execução das Operações Florestais do PDR2020 divulgados pelo Centro PINUS.
Em janeiro de 2021 o Centro PINUS publicou um relatório sintetizando a informação pública relativa à execução das operações disponíveis para o sector florestal no PDR2020.
Webinar debate alimentação adequada como um direito em Portugal
Desde o ano auspicioso de 2018, em que vários marcos institucionais e de políticas públicas foram lançados, quais são os avanços da implementação deste direito no nosso país? Que omissões persistem e que impasses surgiram? Olhando para o futuro, que ações são prioritárias? E que alianças é necessário construir para acelerar este processo?
Ministra da Agricultura: "Presidência portuguesa está emprenhada em construit um acordo para a reforma da PAC durante o mês de junho"
Após uma semana intensa de negociações, em que se procurou chegar a um entendimento entre as partes, para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), surgiram divergências em pontos relevantes, que levaram o Conselho a solicitar à Presidência que interrompesse as negociações.
ENRD publica Newsletter de maio 2021
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibiliza a sua newsletter informativa, do mês de maio, onde aborda um conjunto de temas entre os quais se destacam o tema das alterações climáticas, a estratégia de bioeconomia 2050, o desenvolvimento sustentável, a educação e a saúde para todos, e um concurso de turismo rural para start-ups.
A Água é o tema da Feira Nacional de Agricultura 2021, em Santarém
A Feira Nacional de Agricultura / Feira do Ribatejo está de volta ao CNEMA, Santarém. O alívio das medidas restritivas associadas à Covid19, aliado ao empenho de todos os envolvidos neste grande evento de dimensão nacional, tornou possível a sua concretização este ano, entre os próximos dias 9 e 13 de junho, sob o tema “A Água na Agricultura”.
Semana Nacional e Ibérica sobre Espécies Invasoras - Agrária de Coimbra dinamiza várias atividades
No âmbito da 2ª Semana Nacional e 1ª Semana Ibérica sobre Espécies Invasoras (SIEI 2021), a decorrer de 29 de maio a 6 de junho, a Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) dinamiza cinco atividades distintas.
FederUnacoma realiza webinar sobre inovação tecnológica em mecanização agrícola
A FederUnacoma - Federação italiana dos Fabricantes de Máquinas Agrícolas está a promover o webinar "Atualização sobre as últimas inovações tecnológicas em mecanização agrícola", que tem lugar no próximo dia 11 de junho, através da plataforma Zoom.