Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisNewsletter - Voz do Campo 23 abril
Já está disponível a habitual newsletter da Voz do Campo, uma revista do setor agrícola que visa corresponder às necessidades dos seus leitores e parceiros e divulgar as últimas novidades agrícolas, políticas rurais, dicas práticas e histórias inspiradoras.
Primeiro-Ministro inaugura 40ª Ovibeja no dia 30 de abril
A 40ª Ovibeja abre portas já na terça-feira da próxima semana, dia 30 de abril, inaugurada pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, em sessão agendada para as 11h00.
Anúncio das Ações de Formação na 40ª Ovibeja
A ACOS anunciou as ações de formação para a 40ª Ovibeja. Este ano, existe uma variedade de tópicos interessantes e relevantes para explorar.
Comissão Europeia define princípios para limitar os produtos químicos mais nocivos a utilizações essenciais
A Comissão Europeia adotou no dia 22 de abril os critérios e princípios orientadores para o que constituiria «utilizações essenciais» dos produtos químicos mais nocivos. A comunicação adotada proporciona à indústria e aos investidores previsibilidade no que diz respeito ao fabrico de produtos indispensáveis para a transição ecológica e digital, a saúde e a defesa na UE. Trata-se de um resultado concreto da Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos, que visa melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os produtos químicos mais nocivos e avançar para um ambiente sem substâncias tóxicas.
VI Fórum Agricultura 4.0 agendado para 2 a 4 de julho em Torres Vedras
Nos próximos 2 a 4 de julho decorre o VI Fórum Agricultura 4.0, organizado pelo SFCOLAB. Este fórum decorre no âmbito da Feira de São Pedro em Torres Vedras e tem como objetivo discutir a inovação digital no sector agrícola.
CONFAGRI INAUGURA DEPARTAMENTO DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E QUALIDADE
Envolvida desde sempre em projetos europeus com o objetivo de oferecer às cooperativas agroalimentares mais e melhores serviços e, também, ferramentas indispensáveis para o conhecimento das melhores práticas agrícolas que garantam a sustentabilidade e longevidade do setor, para além de mais competitividade a nível europeu, a CONFAGRI oficializa, neste mês de abril, um novo Departamento de Sustentabilidade, Inovação e Qualidade.
Decorrem as Jornadas Técnicas de Regeneração de Solos no IPB
O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) em parceria com o MORE CoLAB e a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa promovem as Jornadas Técnicas de Regeneração de Solos, evento que surge no âmbito do Projeto SOILING, e que está agendado para se realizar hoje, dia 23 de abril, no Auditório Dionísio Gonçalves ESA/IPB.
Líderes locais e regionais alertam que as novas regras de Técnicas Genómicas ameaçam a resiliência da agricultura da UE
Líderes de regiões e cidades estão a instar as Instituições Europeias a alterar significativamente as regras propostas sobre Técnicas Genómicas (NGT) e Material de Reprodução Vegetal (PRM) para melhor proteger os agricultores e as comunidades rurais, apoiar a agricultura orgânica e garantir o acesso a todos os recursos genéticos.
O Comité das Regiões da União Europeia (CoR) adotou uma opinião durante a sessão plenária de abril, liderada por Erik Konczer (HU/PES), sobre a proposta de regulamento da Comissão Europeia sobre NGT e PRM. O CoR alerta para riscos graves para o futuro da agricultura europeia e apresenta as suas recomendações.
Estudo conjunto da UN Tourism e do Comité das Regiões da UE destaca o potencial do Turismo Rural na Europa
O European Committee of the Regions e UN Tourism estabelecem uma parceria para realizar um estudo abrangente sobre o impacto e potencial do turismo no desenvolvimento socioeconómico das áreas rurais na Europa.
Barómetro de Investimento Florestal em destaque no PINUSPRESS N.º 60
O Centro PINUS reúne as últimas novidades sobre a Fileira do Pinho em mais um número do seu boletim informativo, o PINUSPRESS N.60. Leia aqui a versão digital.
Redigido durante a formação do novo Governo, numa conjuntura de incerteza e mudança para o setor florestal, o conteúdo da página principal desta edição reúne os mais recentes indicadores do Barómetro de Investimento Florestal.