Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisIII sessão de debate sobre novos desafios do setor agroalimentar a 29 de novembro
No dia 29 de novembro, o edifício sede da AESE Business School, em Lisboa, acolhe a terceira sessão de debate sobre o tema “Os novos desafios do sector agroalimentar”. Este evento decorre a partir das 17h00 e é uma organização conjunta do Fórum para a Competitividade, da Associação Industrial Portuguesa (AIP), da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) e da AESE Business School.
Comissão Europeia prepara proposta sobre agricultura de carbono
A Comissão Europeia vai apresentar a sua proposta de regulamento para a certificação da remoção e captura de carbono da atmosfera até ao final de novembro. Entre as soluções para a remoção de carbono está a agricultura de carbono – práticas agrícolas que ajudam a armazenar carbono extra no solo.
O papel da Engenharia Agronómica no desenvolvimento regional
O contributo da Engenharia para o Desenvolvimento Regional foi objeto de reflexão pela Ordem dos Engenheiros, tendo convidado diversas entidades e especialistas de áreas distintas a apresentarem a sua perspetiva sobre este tema, nomeadamente sobre o equilíbrio, competitividade e equitatividade do desenvolvimento regional, bem como sobre os fatores que o podem estimular ou condicionar. Neste âmbito, o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) contribuiu com um artigo assinado por Ana Rita Moura e Manuel Granchinho, sobre o “Papel da Engenharia Agronómica no Desenvolvimento Regional”.
Comendador Manuel dos Santos Gomes recebe medalha de honra do Ministério da Agricultura e Alimentação
Decorreu ontem, no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e Alimentação a Sessão Solene de Entrega da Medalha de Honra pela Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, ao Comendador Manuel dos Santos Gomes. Na cerimónia, estiveram presentes ilustres personalidades representantes dos diferentes organismos do setor agrícola nacional.
Seminário promovido pela AGIF traz exemplo australiano na prevenção de incêndios florestais
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) acolhe, no próximo dia 17 de novembro, pelas 10h00, no seu auditório H1, o seminário subordinado ao tema "A experiência australiana para a prevenção e supressão de incêndios em Portugal", promovido pela AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P., em parceria com o Rotary Club de Ponta Delgada.
INIAV promove conferência sobre inovação aplicado aos recursos genéticos vegetais
Em 1977, Portugal lançou as bases de uma estrutura nacional para a conservação dos recursos genéticos vegetais. No ano em que se comemoram os 45 anos, o INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária realiza uma conferência que terá como tema "A transformação digital na valorização e gestão dos Recursos Genéticos Vegetais – Tradição, Ciência e Inovação", e vai decorrer na Universidade do Minho, Campus de Gualtar, no dia 25 de novembro.
Terceira e sessão final do projeto H2Oliva para balanço da campanha de rega no olival
O projeto H2Oliva vai realizar nos próximos dias 22 de novembro, na Vidigueira, e 29 de novembro, em Santarém, a terceira e a sessão final de balanço da campanha da gestão de rega no olival. A escassez de água é um problema crescente e que está na ordem do dia, influenciando fortemente o setor agrícola. O projeto H2Oliva, liderado pela Escola Superior Agrária de Santarém e com financiamento da Fundação Calouste Glubenkian pretende capacitar os olivicultores para uma gestão de rega mais eficiente, tendo para isso preparado um curso de capacitação, dividido em três sessões complementares, para o qual convidou todos os interessados.
Perguntas e respostas: Garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos preços dos adubos
Porque propõe a Comissão uma comunicação sobre os adubos?
O mundo está a atravessar uma crise mundial dos adubos minerais provocada pelos elevados preços da energia. Dado que, atualmente, 50 % da produção alimentar mundial depende de sistemas de produção subordinados à utilização de adubos minerais, em todo o mundo os agricultores sentem fortemente o impacto da pressão exercida no mercado dos adubos. As indústrias de fertilizantes, que precisam de gás natural para produzir amoníaco e outros produtos azotados, reduzem ou interrompem a produção quando os preços do gás são demasiado altos.
Disponível Manual de Gestão Sustentável de Efluentes Pecuários no Âmbito do NREAP
A DGADR, enquanto entidade nacional responsável pela gestão do NREAP, realizou, no contexto do seu plano de capacitação para os operadores pecuários e seus interlocutores, das entidades coordenadoras do NREAP - Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária e do público em geral, o “Manual de Gestão Sustentável de Efluentes Pecuários no âmbito do NREAP”.
Comissão Europeia lança plataforma de apoio ao desenvolvimento de projetos de energia sustentável em áreas rurais
A Comissão Europeia lançou recentemente o RECAH (Rural Energy Community Advisory Hub/Centro de Acessoria Comunitário de Energia Rural), uma plataforma que visa apoiar o desenvolvimento de projetos comunitários de energia sustentável nas áreas rurais da União Europeia.