Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisWebinar "Os Parques Agroalimentares no Mediterrâneo: Partilha de conhecimentos e experiências"
No âmbito do Ciclo de Webinars dedicados à Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa, organizado pelo instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, através do Grupo de Investigação "Ambiente, Território e Sociedade" e do ICS Food Hub, realiza-se no próximo dia 7 de maio às 14h30 o segundo webinar, com o tema "Os Parques Agroalimentares no Mediterrâneo: Partilha de conhecimentos e experiências".
Regantes europeus apelam ao investimento no regadio público
Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um caso de sucesso de gestão democrática das águas públicas. As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência.
Disponíveis comunicações do workshop “Experiências de Abastecimento de Proximidade das Cantinas Escolares”
Estão disponíveis as apresentações e o documento de conclusões do workshop “Experiências de Abastecimento de Proximidade das Cantinas Escolares”, que se realizou por videoconferência no dia 21 de abril, no âmbito do Living Lab da Área Metropolitana de Lisboa do Projeto ROBUST (Rural-Urban Outlooks: Unlocking Synergies).
Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 07/2021, de 26 de abril, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
Crédito Agrícola lança 8ª edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação
O Crédito Agrícola lança hoje a 8ª Edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação CA, um projeto reconhecido no mercado como um forte contributo aos setores agrícola, agro-alimentar e florestal nacional, identificando, premiando e apoiando o que de melhor se faz no nosso país, que contribui para reforçar o pilar de Sustentabilidade do Grupo. As candidaturas ao Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola decorrem até ao dia 16 de julho.
ONE: Conferência de Ideias da Alltech | 25 a 27 de Maio, Online
A conferência global da Alltech para o setor agropecuário - Alltech ONE Ideas Conference (ONE) regressa em formato virtual nos dias 25 a 27 de Maio de 2021.
DGS e DGE publicam Guia para lanches escolares saudáveis
A Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral da Educação publicam no início de abril um guia sobre lanches escolares saudáveis, assinalando o regresso ao ensino presencial de muitas crianças e jovens. Neste guia apresentam-se algumas regras simples para a constituição de um lanche saudável, descrevem-se os alimentos que devem fazer parte das lancheiras escolares, nomeadamente os alimentos “a privilegiar”, a consumir “de vez em quando” e “a evitar”, bem como as suas características nutricionais.
Centro PINUS disponibiliza informação do Webinar dedicado a pequenos proprietários
O Centro PINUS promoveu, no passado dia 22 de abril, o Webinar “Estratégias de Mobilização de pequenos proprietários”. Se não pôde participar o Centro PINUS disponibiliza a gravação no seu canal de Youtube e em www.centropinus.org encontra as apresentações e as principais conclusões.
Sessão online de encerramento do Projeto Qualifica4Agro
A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), entidade parceira do projeto Qualifica4Agro, irá realizar online, no próximo dia 29 de abril às 15h30, a sessão de encerramento do projeto com a apresentação dos resultados alcançados.
Encontro "Rumo a uma estratégia para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal"
Decorre na próxima terça-feira, 27 de abril, o encontro online "Rumo a uma estratégia para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal". O evento, promovido no âmbito do projeto "Alimentação é Direito! - Fortalecimento da implementação do Direito Humano à Alimentação e Nutrição", visa lançar o debate sobre o direito a uma alimentação adequada e apresentar e discutir contributos para a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Portugal (CONSANP).