Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais53ª Agro - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação realiza-se em setembro
A edição de 2021 da AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, vai decorrer entre os dias 16 e 19 de setembro de 2021 no Altice Forum Braga. Na última edição a AGRO atingiu a maior afluência de sempre, contanto com mais de 40.000 visitas. A edição de 2021 contará com mais de 25.000 m² de exposição e cerca de 450 máquinas agrícolas, 50 marcas e fabricantes e 200 expositores.
Seminário sobre a Amendoeira e o Pistácio em Vila Flor
Vila Flor vai receber a 21 de agosto, no Centro Cultural de Vila Flor.Iniciativa, o Seminário sobre a Amendoeira e o Pistácio, iniciativa organizada pelo Centro de Competências dos Frutos Secos (CNCFS), que irá abordar os seguintes temas: Gestão do solo e fertilização da amendoeira - projeto EGIS; Gestão da rega do amendoal em Trás-os-Montes; As bases de cultivo do pistácio; e Mesa redonda: a fileira da amendoeira.
GoFigoProdução realiza 4º Dia Aberto
>
Torres Novas vai acolher no dia 28 de agosto o 4º Dia Aberto do GO Figo Produção, que se realiza em Adofreire, para apresentação de resultados do GO e expectativas para o futuro são duas constantes no programa que pode consultar abaixo:
Criopreservação: Banco Português de Germoplasma Vegetal inova na conservação dos recursos genéticos nacionais
O Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) centra a sua atividade na colheita, conservação, caracterização e valorização dos recursos genéticos vegetais endógenos.
DOLMEN organiza Feira do Douro Verde em formato virtual
A DOLMEN – Desenvolvimento Local e Regional CRL vai organizar, entre os próximos dias 19 e 31 de agosto, em formato digital, uma feira com o objetivo de divulgar e valorizar o trabalho desenvolvido pelos empreendedores do território do Douro Verde.
Conselho de Ministros aprovou Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Em comunicado emitido ontem, dia 12 de agosto de 2021, o Conselho de Ministros anunciou ter sido aprovada a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN), enquanto referencial de atuação integrada para um sistema alimentar sustentável e saudável.
Xylella Fastidiosa detetada em plantas de alecrim em Massamá e Monte Abrão (Sintra)
Em resultado dos trabalhos de prospeção oficiais, conduzidos pela Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPALVT), no contexto do Plano de Ação Nacional para o Controlo da Xylella fastidiosa e seus vetores, foi obtido um resultado positivo para esta bactéria, numa amostra colhida num canteiro de plantas de alecrim existentes num espaço público em zona urbana.
Convocatória para o «Simpósio Mundial sobre os Solos Afetados pela Salinidade»
O Simpósio Mundial sobre Solos Afetados pela Salinidade (GSAS21), este ano dedicado ao tema “Deter a salinização do solo, aumentar a sua produtividade”, irá decorrer, em formato virtual, entre os dias 20 e 22 de outubro de 2021. Encontra-se aberto o período de submissão de resumos e boas práticas. As inscrições irão estar disponíveis em breve, assim como o site oficial do GSAS21, atualmente em construção.
Seminário «O Castanheiro e a Castanha» | Marvão | 31 de agosto de 2021
O Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos (CNCFS), no âmbito do Projeto #TreeNuts, vai realizar, no próximo dia 31 de agosto, no anfiteatro da Quinta dos Olhos d’Água (São Salvador de Aramenha, Marvão), o Seminário “O Castanheiro e a Castanha”, cujas atividades estão previstas decorrer entre as 9:30 e as 12:15.
A inscrição no evento é obrigatória e limitada ao número de vagas disponíveis [email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.].
«AlimentAÇÃO! Local», um guia sobre políticas públicas locais e circuitos curtos
Está disponível, para leitura e download, o guia AlimentAÇÃO! Local: guia para construir políticas públicas e circuitos curtos agroalimentares para realizar o Direito Humano à Alimentação Adequada. Esta publicação foi elaborada no âmbito do projeto “AlimentAÇÃO! – Circuitos Curtos Agroalimentares para o Direito Humano a uma Alimentação Adequada”, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), no âmbito da medida 20.2.3. Assistência Técnica Rede Rural Nacional – Área 3 do PDR 2020.