Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWebinar sobre Cidades e Comunidades Sustentáveis
A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) está a promover, no âmbito do projeto “ACCIONAD-ODS: Ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da participação de atores locais: uma abordagem territorial”, o Webinar "Cidades e Comunidades Sustentáveis", que irá decorrer no próximo dia 23 de março, pelas 14h30.
Concurso de Jornalismo Cidadão desafia jovens a representar sistemas alimentares sustentáveis
Gostavas de ver as tuas ideias ganharem vida através de uma lente fotográfica? E as tuas fotografias viajarem por Portugal e pela União Europeia? Então esta é a tua oportunidade de participar no Concurso de Jornalismo Cidadão.
Conferência Anual FFA2021
O Fórum para o Futuro da Agricultura (FFA) realizará, no próximo dia 23 de março, a Conferência Anual FFA2021 para debater sobre o sistema alimentar e sustentabilidade.
Ciclo de conferencias “Visão Estratégica para o Agroalimentar: Conhecer para Decidir, Planear para Agir”
O Centro de Estudos da Universidade Católica Portuguesa (CEA) em parceria com a Lusomorango, estão a organizar um ciclo de conferencias com o objetivo de construir uma Visão Estratégica para o Desenvolvimento do Sector Agroalimentar Nacional, assente na Transição Digital e nas três vertentes da Sustentabilidade.
Sessão Horizonte Europa: Alimentação, Nutrição e Ambiente Saudável
1º Workshop ProJovemRural debate a nova PAC e os jovens agricultores
O COTHN — Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional organiza o “1.º Workshop ProJovemRural: a nova PAC e os jovens agricultores”, no próximo dia 30 de Março, a partir das 17 horas, na plataforma Zoom.
Parceria do projeto AFAVEL realizou "Jornadas da Agricultura Familiar"
No dia 18 de fevereiro de 2021 realizaram-se as Jornadas da Agricultura Familiar, organizadas pela parceria do projeto Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável em Contexto de Alterações Climáticas (AFAVEL), tendo como promotora a Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local.
Divulgados primeiros resultados da consulta pública da CE sobre a Visão de Longo Prazo para as Áreas Rurais
A Comissão Europeia publicou os principais resultados da consulta pública sobre a Visão de Longo Prazo para as Áreas Rurais (LTVRA) realizada entre 7 de setembro e 30 de novembro de 2020, que teve participação no processo de um total de 2 326 inquiridos de todos os Estados-Membros da UE.
Disponíveis os resultados finais do projeto VALORCER
O projeto VALORCER – Criação de Valor na Fileira dos Cereais, agora concluido, copromovido pela ANPOC e ANPROMIS, teve por objetivo fomentar a criação de valor na fileira dos cereais, da produção ao retalho, através do desenvolvimento de atividades de sensibilização (conferências para a competitividade), sessões de network entre os elementos da fileira (planeamento, investigação, produção, transformação, distribuição e retalho), estudos (estudo para a criação de organização interprofissional) e ações de divulgação (sessões de lançamento e encerramento, newsletters e brochura de resultados).
Campanha AlimentAÇÃO! - A escolha da minha refeição pode ajudar o desenvolvimento da minha região?
O caminho que os alimentos fazem até chegar a cada prato pode permitir que mais pessoas tenham acesso a uma alimentação adequada e ajudar a desenvolver a economia local, melhorando as condições de vida de inúmeras pessoas. Assista ao vídeo e saiba mais sobre Circuitos Curtos Agroalimentares!